Resultados da busca

Contratos de seguro, mutualismo, solidariedade e boa-fé: análise de decisões judiciais

por Calvert, Eduardo
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Desquite por mútuo consentimento

por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005

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Artigo de revista

Desquite por mútuo consentimento

por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005

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Artigo

O destino do Senatus Consultum Macedonianum no Brasil

por Ferreira, Flávio Henrique Silva
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Juízos morais, decisões judiciais e superendividamento

por Sampaio, Marília de Ávila e Silva
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Protecionismo contratual: uma faca de dois gumes = Legal protectionism of contracts: a double-edged sword

por Martins, Marcelo Guerra
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A lesão do Art. 156 do CC/2002

por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2010

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Capítulo de livro

Apólices da dívida pública : uma questão de honra e credibilidade

por Chanan, Carlos, Nunes, Jane Cesca
Publicado em 2009

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Artigo

Contratos bancários: polêmicas e ilegalidades

por Marques, Leonardo Araujo
Publicado em 2013

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Artigo

O contrato de financiamento habitacional como mútuo, ante o código civil = The mortgage contract as mutual, for the civil code

por Vieira Neto, Helio, Gewiggner, Maria Cristina, Costa, Natasha Alves, Tavares, Rejane Romagnoli, Gomes, Sérgio Henrique
Publicado em 2008

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Artigo

O destino do Senatus Consultum Macedonianum no Brasil

por Ferreira, Flávio Henrique Silva
Publicado em 2014

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Artigo

A redução do negócio jurídico e o contrato de mútuo feneratício

por Belmonte, Cláudio Petrini
Publicado em 2007

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Artigo

Do regime jurídico dos depósitos bancários e o Plano Collor

por Wald, Arnoldo
Publicado em 2009

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Artigo

IOF sobre contratos de mútuo com quem não desenvolve atividade financeira ou análoga

por Fossati, Gustavo
Publicado em 2019

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Artigo

Juízes morais, decisões judiciais e superendividamento

por Sampaio, Marília de Ávila e Silva
Publicado em 2015

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Artigo

Empréstimo e depósito

por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2007

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Outros

Vícios construtivos e a controvérsia envolvendo a eventual responsabilidade civil solidária do agente financeiro

por Gomide, Alexandre Junqueira
Publicado em 2015

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Artigo

A (possibilidade de) não execução do mandado de detenção europeu fundamentada no tratamento ou pena cruel ou degradante = The (possibility of) not execution of European arrest warr...

por Zambiasi, Vinícius Wildner, Klee, Paloma Marita Cavol
Publicado em 2018

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