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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "MEDIDA PROVISÓRIA"
Resultados 1 - 20 de 249
Medidas Provisórias: o quadro normativo no Brasil e o processo de edição
por Lima, Eduardo Martins de, Carneiro, Matheus Faria, Oliveira, Juliana Marinho de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As medidas provisórias no sistema jurídico-constitucional brasileiro
por Figueiredo, Fran Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Alguns aspectos atinentes às medidas provisórias
por Padovese, Ricardo Campos
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Medidas provisórias : o antes e o depois de 11 de setembro de 2001 (EMC 32)
por Ferreira, Oswaldo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Medidas Provisórias
por Lima, Jesus Costa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Judiciário: uma visão realista
por Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Relevância e urgência como pressupostos da medida provisória
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
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Artigo
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Na minha lista:
Medida provisória : controle jurisdicional de seus pressupostos
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Medidas provisórias em matéria processual civil
por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
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Medida provisória : relevância e urgência como seus pressupostos
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
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Medida provisória : controle jurisdicional de seus pressupostos
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
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Na minha lista:
Medida provisória: natureza jurídica
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Medida provisória: natureza jurídica
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Medida provisória : controle jurisdicional de seus pressupostos
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
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Relevância e urgência como pressupostos da medida provisória
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
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Medida provisória : controle jurisdicional de seus pressupostos
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Medidas provisórias em matéria processual civil
por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
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por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
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Na minha lista:
Medidas Provisórias : uso ou abuso?
por Borges, Rosângela Mara Sartori
Publicado em 2011
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Cláusula de convalidação em medidas provisórias
por Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em 2009
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Fonte
68 TRF 2ª Região 52 STJ 44 CJF 31 Senado Federal 26 Câmara dos Deputados 11 TRT 3ª Região Mais ... 8 TRF 3ª Região / SJSP 4 TSE 3 TJDFT 2 STF menos ...
Tipo de documento
114 Artigo 22 Artigo de revista 12 Estudo Técnico 9 Capítulo de livro 8 Texto 8 Trabalho Acadêmico Mais ... 5 Ato normativo 5 Livro 2 TCC/Especialização 1 Monografia 1 Outros 1 Tese 1 Vídeo menos ...
Autor
44 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 8 Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942- 8 Zauhy Filho, Wilson 7 Surjus, Emília Regina Santos da Silveira 5 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 5 Friede, Roy Reis Mais ... 4 Affonso, Filipe José Medon 4 Friede, Roy Reis, 1949- 4 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 4 Lima, Silvio Wanderley do Nascimento 3 Clark, Giovani 3 Diniz, Guilherme Soares 3 Freitas Filho, José Antonio Vieira 3 Lima, Jesus Costa 3 Meneguin, Fernando Boarato 3 Merísio, Patrick Maia 3 Oliveira, Vera Lúcia Leopoldino 3 Silva, Lydiane Machado e 3 Tavares Filho, Newton 2 Araújo Filho, José Mendonça de 2 Bellinaso, Pedro Augusto François 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano 2 Ferreira, Sérgio de Andréa 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Gueiros, Frederico Leite 2 Guerreiro, Marcelo da Fonseca 2 Lima, Arnaldo Esteves, 1944- 2 Lima, Eduardo Martins de 2 Lucca, Maicon Scariotti menos ...
Idioma
170 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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