Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "MENOR"
Resultados 1 - 20 de 615
Corrigindo o foco sobre o debate a respeito da menoridade penal
por Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Corrigindo o foco sobre o debate a respeito da menoridade penal
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A menoridade e o nôvo Código Penal
por Cavallieri, Alyrio
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Theses e dissertação: o avô poderá invocar o beneficio de restituição integral sobre os actos judiciaes e extra-judiciaes solemnemente praticados pelo tutor de seu neto pubere pre-...
por Oliveira, Alfredo Ernesto Vaz de
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Efeitos dos contratos de trabalho de menores de 16 anos
por Schellenberger, Denise Maria, Cardoso, Luciane
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Cadastros infância e juventude
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Outros
Salvar na lista
Na minha lista:
Diagnóstico da estrutura das coordenadorias da infância e juventude
por Conselho Nacional de Justiça, Fórum Nacional da Infância e Juventude
Publicado em 2024
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Cartilha do adolescente privado de liberdade
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Outros
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução n. 12, de 28/04/2010
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 28/0
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
A garantia do direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no Distrito Federal
por Vieira, Guilherme Alexandre
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Monografia
Salvar na lista
Na minha lista:
O trabalho do menor : aspectos legais e sociais
por Lima, Lima, Juarez Duarte. Juarez Duarte.
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Pedido de restituição X direito de guarda: análise do art. 16 da convenção da Haia de 1980 = Petition for return X custody right: assessment of article 16 of the 1980 Hague convent...
por Sifuentes, Mônica
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Nuevas tendencias en la atencion de los menores en situacion irregular la realidad chilena
por Nunez, Julio Pena
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Algunas observaciones sobre la responsabilidad penal de los menores, a raiz de la Ley 5/2000, de 12 de enero
por Carmona Salgado, Concepción
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Saída responsável e liberdade assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente
por Varalda, Renato Barão
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
La gestión de la delincuencia juvenil como riesgo : indicadores de un nuevo modelo
por Bernuz Beneitez, María José, Fernández Molina, Esther
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Direitos da criança e do adolescente: jurisprudência do STF e bibliografia temática / Supremo Tribunal Federal.
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
La gestión de la delincuencia juvenil como riesgo : indicadores de un nuevo modelo
por Bernuz Beneitez, María José, Fernández Molina, Esther
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O menor, esse desconhecido
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2006
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Escalada da violência juvenil
por Cruz, José Raimundo Gomes da
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [31]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
345 STJ 89 TRF 2ª Região 51 CNJ 45 Senado Federal 30 TRF 3ª Região / SJSP 19 Câmara dos Deputados Mais ... 12 TJDFT 8 TRT 3ª Região 6 STF 4 CJF 3 TRF 5ª Região 2 TSE 1 TJPA menos ...
Tipo de documento
251 Artigo 144 Artigo de revista 39 Ato normativo 34 Livro 30 Trabalho Acadêmico 27 Capítulo de livro Mais ... 22 Outros 12 Texto 8 Recurso eletrônico 8 Vídeo 6 Relatório técnico 5 TCC/Especialização 2 Dissertacao 2 Estudo Técnico 2 Monografia 2 Áudio 1 Apostilas 1 Bibliografia 1 Dissertação 1 Evento 1 Periódico menos ...
Autor
43 Conselho Nacional de Justiça 22 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 19 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 10 Fundo de Defesa de Direitos Difusos 10 Ministério da Justiça e Segurança Pública 10 Ramidoff, Mário Luiz Mais ... 10 Tiburcio, Carmen 8 Brasil. Tribunal Regional Federal (3. Região) 7 Amaral, Juliana Vilas Boas Pimentel do 7 Galeote, Roseli Cortezi Fabri 7 Nascimento, Ednaide Guedes do 7 Sério, Solange Aparecida Fiorillo Ninzolli 6 Coelho, Bernardo Leôncio Moura 6 Presidência (2. Região) 6 Veronese, Josiane Rose Petry 5 Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] 5 Rodrigues, José Renato 5 Souza, Eduardo Francisco de 4 Bernuz Beneitez, María José 4 Cavallieri, Alyrio 4 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 4 Fernández Molina, Esther 4 Sifuentes, Mônica 4 Toledo, Adolfo Eric de 3 Almeida, Jéssica de Jesus 3 Cucci, Gisele Paschoal 3 Gonçalves, Samuel Alvarenga 3 Oliva, José Roberto Dantas 3 Souza, Jadir Cirqueira de 3 Teixeira, Sálvio de Figueiredo menos ...
Idioma
467 Português 48 Outros 36 Español 2 English 1 Inglês 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...