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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 627
A menoridade e o nôvo Código Penal
por Cavallieri, Alyrio
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Theses e dissertação: o avô poderá invocar o beneficio de restituição integral sobre os actos judiciaes e extra-judiciaes solemnemente praticados pelo tutor de seu neto pubere pre-...
por Oliveira, Alfredo Ernesto Vaz de
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
Corrigindo o foco sobre o debate a respeito da menoridade penal
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O menor aprendiz perante a previdência social
por Martinez, Wladimir Novaes, 1936-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Efeitos dos contratos de trabalho de menores de 16 anos
por Schellenberger, Denise Maria, Cardoso, Luciane
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Cadastros infância e juventude
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
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Outros
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Na minha lista:
Diagnóstico da estrutura das coordenadorias da infância e juventude
por Conselho Nacional de Justiça, Fórum Nacional da Infância e Juventude
Publicado em 2024
Livro
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Na minha lista:
Cartilha do adolescente privado de liberdade
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
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Outros
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Na minha lista:
Resolução n. 12, de 28 de abril de 2010
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 28/0
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Na minha lista:
A garantia do direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no Distrito Federal
por Vieira, Guilherme Alexandre
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
O trabalho do menor : aspectos legais e sociais
por Lima, Lima, Juarez Duarte. Juarez Duarte.
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Pedido de restituição X direito de guarda: análise do art. 16 da convenção da Haia de 1980 = Petition for return X custody right: assessment of article 16 of the 1980 Hague convent...
por Sifuentes, Mônica
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Nuevas tendencias en la atencion de los menores en situacion irregular la realidad chilena
por Nunez, Julio Pena
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Algunas observaciones sobre la responsabilidad penal de los menores, a raiz de la Ley 5/2000, de 12 de enero
por Carmona Salgado, Concepción
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Saída responsável e liberdade assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente
por Varalda, Renato Barão
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
La gestión de la delincuencia juvenil como riesgo : indicadores de un nuevo modelo
por Bernuz Beneitez, María José, Fernández Molina, Esther
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Direitos da criança e do adolescente: jurisprudência do STF e bibliografia temática / Supremo Tribunal Federal.
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
La gestión de la delincuencia juvenil como riesgo : indicadores de un nuevo modelo
por Bernuz Beneitez, María José, Fernández Molina, Esther
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O menor, esse desconhecido
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Escalada da violência juvenil
por Cruz, José Raimundo Gomes da
Publicado em 2009
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Artigo
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384 STJ 64 TRF 2ª Região 51 CNJ 45 Senado Federal 25 TRF 3ª Região / SJSP 21 Câmara dos Deputados Mais ... 12 TJDFT 8 TRT 3ª Região 6 STF 4 CJF 3 TRF 5ª Região 3 TSE 1 TJPA menos ...
Tipo de documento
288 Artigo 145 Artigo de revista 46 Ato normativo 37 Livro 22 Outros 21 Capítulo de livro Mais ... 12 Texto 8 Vídeo 6 Relatório técnico 6 Trabalho Acadêmico 5 TCC/Especialização 2 Dissertacao 2 Estudo Técnico 2 Monografia 2 Periódico 2 Áudio 1 Apostilas 1 Bibliografia 1 Dissertação 1 Evento 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
43 Conselho Nacional de Justiça 29 Presidência (2. Região) 22 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 11 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 11 Ramidoff, Mário Luiz 10 Fundo de Defesa de Direitos Difusos Mais ... 10 Ministério da Justiça e Segurança Pública 6 Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] 6 Coelho, Bernardo Leôncio Moura 6 Veronese, Josiane Rose Petry 5 Bernuz Beneitez, María José 5 Cavallieri, Alyrio 5 Fernández Molina, Esther 5 Sifuentes, Mônica 5 Tiburcio, Carmen 4 Almeida, Jéssica de Jesus 4 Barbosa, Douglas Vasconcelos 4 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 4 Toledo, Adolfo Eric de 3 Chiamareli, Valter Salvador 3 Cucci, Gisele Paschoal 3 Friede, Roy Reis 3 Gama, Décio Xavier 3 Gonçalves, Samuel Alvarenga 3 Melo, Pedro Luiz de 3 Oliva, José Roberto Dantas 3 Souza, Jadir Cirqueira de 3 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 3 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 2 Alves, Leonardo Barreto Moreira menos ...
Idioma
474 Português 48 Outros 39 Español 2 English 1 Français 1 Inglês Mais ... 1 Italiano menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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