Search Results - "MOTORISTA"

Do transporte público de passageiros em táxi

by Melo, José Tarcízio de Almeida
Published 2012

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Artigo

Condução de empilhadeiras X Carteira Nacional de Habilitação

by Viana, André, Fonseca, Rafael
Published 2011

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Artigo

Repactuação salarial e convenção coletiva

by Oliveira, Antônio Flávio de
Published 2011

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Artigo

Câmeras ocultas no trânsito e o dever de sinalização.

by Xavier Filho, Valter Ferreira
Published 2016

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Artigo

Táxi : um serviço de interesse público

by Santos, Volnei Moreira dos
Published 2010

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Artigo

Promotor de justiça : defensor do povo : mandado de segurança : transporte coletivo : serviço essencial : continuidade da execução do serviço adequado

by Souza, Fabio Prieto de
Published 2009

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Artigo

Contratação de pessoas em ano eleitoral. Movimentação funcional. Impossibilidade. Art. 73, inciso V, da Lei nº 9.504/1997. Configuração de conduta vedada. Contratação de funcionári...

by Oliveira, Adilson José Selim de Sales de, Mayrink, Cristina Padovani, Rodrigues, Tais Erthal, Chaves, Killdare Gusmão, Silva, Janaína Gomes da, Guerra, Larissa de Moura
Published 2012

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Artigo

A Lei n. 12.619, de 30.4.2012, e a regulamentação da profissão de motorista

by Figueirôa Junior, Narciso
Published 2014

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Artigo

A pulverização do intervalo intrajornada dos rodoviários II: uma proposta interpretativa do novel instituto

by Silva, Paulo Renato Fernandes da
Published 2014

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Artigo

Lei do Motorista Profissional: tempo de trabalho, tempos de descanso e tempo de direção = Law...

by Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Published 2014

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Artigo

“LEI SECA” : aspectos polêmicos quanto ao uso do bafômetro na seara penal

by Andrade, Marcelo Cardoso
Published 2012

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Artigo

O art. 306 do CTB no PLS nº 48/2011 : da “Lei não tão seca” à “Tolerância zero com “culpa alcoólica”

by Marcão, Renato
Published 2012

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Artigo

A nova Lei n. 12.619/2012 que disciplina a profissão do motorista: questões controversas

by Gemignani, Tereza Aparecida Asta, Gemignani, Daniel
Published 2013

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Artigo

Direção inabilitada

by Oliveira, José Ernesto Furtado de
Published 2009

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Artigo

O bafômetro e a embriaguez no volante: análise constitucional e aspectos penais

by Gonçalves, Antonio Baptista
Published 2014

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Artigo

O bafômetro e a embriaguez no volante: análise constitucional e aspectos penais

by Gonçalvez, Antonio Baptista
Published 2014

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Artigo

As implicações criminais no CTB com a vigência da Lei n. 12.971/2014

by Bem, Leonardo Schmitt de
Published 2015

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Artigo

Lei nº 12.971/2014 e suas alterações na parte penal do Código de Trânsito brasileiro: o ápice da insanidade na legislação pátria

by Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published 2015

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Artigo

Os absurdos da Lei nº 12.971/2014, de 9 de maio de 2014

by Greco, Rogério
Published 2015

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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