Search Results - "MOTORISTA"

A possibilidade de instituição de programa de controle do uso de drogas e bebida alcoólica no ambiente de trabalho

by Valentim, Inez Maia
Published 2015

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Artigo de revista

Ato nº 8 de 12/01/1983. Publicado em 17 JAN 1983

by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010

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Câmeras ocultas no trânsito e o dever de sinalização.

by Xavier Filho, Valter Ferreira
Published 2016

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Artigo

Neocorporativismo X neoconstitucionalismo: um debate sindical contemporâneo

by Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Published 2015

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O juiz, o consumo de bebida alcoólica e os crimes de trânsito

by Freitas, Jayme Walmer de
Published 2017

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Artigo de revista

Táxi : um serviço de interesse público

by Santos, Volnei Moreira dos
Published 2010

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Artigo

Ato n. 356 de 22 de novembro de 2004

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2005

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Ato administrativo

Neocorporativismo x neoconstitucionalismo: um debate sindical contemporâneo = Neocorporatism x neoconstitutionalism: a contemporary trade union discussion

by Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Published 2015

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Artigo de revista

Uber: a livre iniciativa e a inconstitucionalidade das leis municipais que proíbem atividades semelhantes = Uber: the free initiative and the unconstitutionality of municipal laws...

by Teixeira, Tarcisio, Maldonado, Gregory Tonin
Published 2017

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Artigo de revista

Portaria Ministro Presidente nº 91 de 13/06/1969. Publicado em 18 JUN 1969

by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010

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PORTARIA 379/1990

by Presidência (2. Região)
Published 1990

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Ato normativo

PORTARIA 517/2012

Published 2012

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Ato normativo

Análise do vínculo empregatício entre motorista e o aplicativo Uber

by Pimentel, Rubens Ferreira
Published 2020

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Promotor de justiça : defensor do povo : mandado de segurança : transporte coletivo : serviço essencial : continuidade da execução do serviço adequado

by Souza, Fabio Prieto de
Published 2009

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Artigo

Mortes violentas

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007

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Outros

Contratação de pessoas em ano eleitoral. Movimentação funcional. Impossibilidade. Art. 73, inciso V, da Lei nº 9.504/1997. Configuração de conduta vedada. Contratação de funcionári...

by Oliveira, Adilson José Selim de Sales de, Mayrink, Cristina Padovani, Rodrigues, Tais Erthal, Chaves, Killdare Gusmão, Silva, Janaína Gomes da, Guerra, Larissa de Moura
Published 2012

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Artigo

A Lei n. 12.619, de 30.4.2012, e a regulamentação da profissão de motorista

by Figueirôa Junior, Narciso
Published 2014

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Artigo

A pulverização do intervalo intrajornada dos rodoviários II: uma proposta interpretativa do novel instituto

by Silva, Paulo Renato Fernandes da
Published 2014

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Artigo

Dez dias que abalaram o Brasil = Ten days that shook Brazil

by Zavanella, Fabiano
Published 2019

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Artigo de revista

A Lei n° 12.619, de 30.04.2012 e a regulamentação da profissão de motorista

by Figueirôa Junior, Narciso
Published 2017

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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