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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 443
A autonomia do município brasileiro
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Criação de municípios após a edição da Emenda Constitucional nº 15, de 1996 : jurisprudência do...
por Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Determinantes das transferências fiscais para as unidades municipais : efeitos da representação desproporcional dos distritos eleitorais brasileiros
por Deda, Carin Caroline, Kauchakje, Samira
Publicado em 2019
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Determinantes das transferências fiscais para as unidades municipais : efeitos da representação desproporcional dos distritos eleitorais brasileiros
por Deda, Carin Caroline, Kauchakje, Samira
Publicado em 2019
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A Integração do município no processo do desenvolvimento
por Lima, Rubem de Oliveira
Publicado em 2010
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Processo legislativo municipal
por Nogueira, Rubem
Publicado em 2010
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O município frente ao novo contexto da reforma da previdência
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
O velho problema da definição do município competente para a cobrança de ISS : uma nova perspectiva
por Dower, Fábio Cunha
Publicado em [s.d
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La experiencia de la democracia a través de los consejos populares em Cuba
por Hernández Aguilar, C. Orisel
Publicado em 2018
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O município e a organização dos serviços públicos locais
por Nogueira, Rubem
Publicado em 2010
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La experiencia de la democracia a través de los consejos populares em Cuba
por Hernández Aguilar, C. Orisel
Publicado em 2018
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Isonomia entre entes federados
por Fernandes, Márcio Silva
Publicado em 2013
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Estudo Técnico
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Pode o município tributar imóvel público estadual que, em razão de permissão de uso, esteja sendo explorado por sociedade de economia mista federal
por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em [s.d
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Criação de municípios e debate científico : entre mitos e métodos
por Ferrari, Sérgio
Publicado em 2016
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O Distrito na Primeira República mineira
por Silveira Neto
Publicado em 2025
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Topografia do Brasil profundo : votos, cargos e alinhamentos nos municípios brasileiros
por Santos, André Marenco dos
Publicado em 2017
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Artigo
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Eleitoralismo nos municípios portugueses
por Veiga, Linda Gonçalves, Veiga, Francisco José
Publicado em 2017
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Artigo
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Organização faz diferença? : estruturas partidárias, filiados e voto em São Paulo nas eleições de 2010
por Bizzarro Neto, Fernando Augusto, Freitas, Vítor Eduardo Veras de Sandes
Publicado em 2016
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Artigo
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Notas sobre os estudos legislativos dos municípios brasileiros : as diferentes abordagens metadológicas
por Rangel, Alan
Publicado em 2016
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Artigo
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O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos = The role of municipalities in the protection of water resources
por Santos, Enos Florentino
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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187 TRF 3ª Região / SJSP 95 STJ 79 TSE 29 Senado Federal 19 Câmara dos Deputados 16 TRF 2ª Região Mais ... 9 TRF 5ª Região 5 CJF 2 STF 2 TJDFT menos ...
Tipo de documento
192 Ato normativo 138 Artigo 48 Artigo de revista 8 Estudo Técnico 8 Outro 5 Capítulo de livro Mais ... 5 Livro 5 Periódico 5 Texto 4 Dissertação 3 Outros 3 TCC/Especialização 2 Recurso eletrônico 2 Trabalho Acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
9 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 5 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 4 Kauchakje, Samira 4 Nogueira, Rubem 4 Presidência (2. Região) 4 Souza, Marcos Tadeu Napoleão de Mais ... 3 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Fernandes, Márcio Silva 3 Ferrari, Sérgio 3 Ribeiro, Ernane Túlio Prudente 3 Sakurai, Sergio Naruhiko 2 Andrade, Cesar Augusto Seijas de 2 Arabi, Abhner Youssif Mota 2 Araujo Júnior, Ari Francisco de 2 Araújo, Priscila Gomes de 2 Avelino, George 2 Bastos, Rodolpho Zahluth 2 Biderman, Ciro 2 Bizzarro Neto, Fernando Augusto 2 Brandt, Cristina Thedim 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Carvalho, João B. 2 Carvalho, Ricardo Cintra Torres de 2 Dahlby, Bev 2 Dallari, Adilson Abreu 2 Dantas, Rodrigo Emanuel de Araújo 2 Deda, Carin Caroline 2 Fenzl, Norbert 2 Fernandes, Maria José menos ...
Idioma
385 Português 11 English 4 Español 2 Français 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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