Resultados da busca - "Maioridade,redução"

O discurso populista e a redução da maioridade penal

por Batista, Warley Mundim
Publicado em 2022

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Monografia

O Direito Penal e o controle de violência juvenil: uma análise a partir das teorias funcionalistas

por Lapolli, Aruani Kindermann, Chaves Junior, Airto
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A maioridade civil e seus reflexos penais

por Hora Neto, João
Publicado em 2010

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Artigo de revista

A maioridade penal no Brasil e em outros países

por Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

Breve análise sobre a redução da maioridade penal como alternativa para a diminuição da violência juvenil

por Sankievicz, Alexandre
Publicado em 2009

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Artigo

Evolução conceitual e distinção entre cidadania político-eleitoral, cidadania fiscal e cidadania penal aos 16 anos

por Nonô, Manuella da Silva
Publicado em 2009

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Artigo

Redução da maioridade penal

por Bregalda, Gustavo
Publicado em 2009

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Artigo

O projeto de redução da maioridade penal e o direito à infância e à juventude

por Monteiro, Marcos Roberto Gentil
Publicado em 2008

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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