Search Results - "Mandado de segurança, Brasil"

Mandado de segurança: câmara de vereadores - personalidade judiciária - legitimação ativa

by Pereira, Milton Luiz
Published 2008

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Artigo de revista

A condenação de honorários advocatícios no processo do mandado de segurança

by Lustosa, Eduardo Moreira
Published 2007

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Artigo de revista

Sentença e coisa julgada em matéria tributária

by Zavascki, Teori Albino
Published 2005

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Artigo de revista

Medidas de urgência na fase de admissibilidade de recurso especial ou extraordinário no tribunal a quo : recurso da decisão do Presidente ou Vice-Presidente : descabimento de manda...

by Alvim, J. E. Carreira
Published 2009

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Artigo de revista

Autoridade coatora no mandado de segurança e competência administrativa

by Pargendler, Ari
Published 2007

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Artigo de revista

Reflexões sobre a nova Lei do mandado de segurança (arts. 1º ao 7º) : Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009

by Delgado, José Augusto
Published 2011

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Artigo de revista

Recorribilidade das liminares em mandados de segurança de competência originária: recente mudança de posição do STJ e Súmula n. 622 do STF

by Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Published 2008

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Artigo de revista

Direito líquido e certo em mandado de segurança

by Albuquerque, Felipe Vilar de
Published 2010

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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