Search Results - "Mandado de segurança, Brasil"

Acesso à jurisdição e instrumento processual adequado para concessão de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde

by Gomes, Magno Federici
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Agravo de instrumento: considerações históricas, comparativas e reformadoras

by Silveira, João José Custódio da
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Mandado de Segurança: doutrina e jurisprudência

by Salvador, Antônio Raphael Silva, Souza, Osni de
Published 2011

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Projeto de Lei. Vício de iniciativa. Impossibilidade de suspensão da tramitação via mandado de segurança

by Castro, José Nilo de, Reis, Luciana Andrade
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Coisa julgada inconstitucional : declaração judicial de inexistência

by Dantas, Ivo
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A garantia do devido processo legal e os regimentos internos dos Tribunais brasileiros: possível inferência

by Soares, Leonardo Oliveira
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O mandado de segurança segundo a Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009

by Theodoro Júnior, Humberto
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Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança: Lei 12.016/09

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Reflexões sobre a nova Lei do mandado de segurança (arts. 1º ao 7º) : Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009

by Delgado, José Augusto
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Mandado de segurança e intervenção de terceiro no reconhecimento do nexo técnico epidemiológico.

by Santos, Yolanda Robert Claudino dos, Ribeiro, Sueli
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A recorribilidade das interlocutórias no novo CPC : variações sobre o tema.

by Araújo, José Henrique Mouta
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As ações de impugnação no projeto de Código de Processo Penal

by Hamilton, Sergio Demoro
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Mandado de segurança: indeferimento da inicial com base no art. 10 da Lei nº 12.016/2009: impossibilidade da utilização de argumentos de mérito

by Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
Published 2012

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O processo do habeas-data : breve exame.

by Talamini, Eduardo
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Suspensão de execução de decisão judicial na alta jurisprudência brasileira

by Silva, Ivan Luiz da
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by Nunes, Moacyr de Araújo, Rigolin, Ivan Barbosa
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Procedimentos especiais: peculiaridades procedimentais da Ação Civil Pública, do mandado de segurança e da ação de consignação em pagamento

by Cunha, Leonardo José Carneiro da
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A legitimidade da autoridade coatora para recorrer em sede de Mandado de Segurança quando condenada pela multa do art. 14, parágrafo único do CPC

by Santos, Lijeane Cristina Pereira
Published 2015

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by Carvalho, Fabiano, Barioni, Rodrigo Otávio
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Mandado de Segurança: assistência e amicus curiae

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2016

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