Search Results - "Mandado de segurança, Brasil"

A utilização do mandado de segurança contra ato judicial sob a égide da nova Lei 12.016-2009

by Silva, Bruno Freire e
Published 2015

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Artigo

Tutela diferenciada

by Wambier, Luiz Rodrigues, Wambier, Teresa Arruda Alvim
Published 2015

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Artigo

Acesso à jurisdição e direito à saúde

by Negri, André Del, Ribeiro, Ramon Antunes
Published 2014

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Artigo

Cabimento de mandado de segurança em arbitragem

by Lacaz, Marina Vessoni Labate
Published 2015

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Artigo

Legitimidade extraordinária (substituição processual) no mandado de segurança: interpretação do art. 3º da Lei 12.016/2009

by Silva, Ricardo Alexandre da
Published 2015

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Artigo

Da possibilidade de impugnação imediata de decisão interlocutória em juizado estadual: críticas ao posicionamento adotado no RE 576.847/BA

by Câmara, Alexandre Freitas, Redondo, Bruno Garcia
Published 2015

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Artigo

Algumas considerações sobre o "novo" mandado de segurança na perspectiva do processo sincrético em grau máximo

by Ramos, Glauco Gumerato
Published 2012

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Artigo

A garantia do devido processo legal e os regimentos internos dos Tribunais brasileiros : possível inferência

by Soares, Leonardo Oliveira
Published 2014

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Artigo

Ações coletivas e tutela antecipada no Direito processual do trabalho

by Leite, Carlos Henrique Bezerra
Published 2016

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Artigo

A garantia do devido processo legal e os regimentos internos dos Tribunais brasileiros : possível inferência

by Soares, Leonardo Oliveira
Published 2014

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Artigo

Na contramão das reformas processuais: crítica ao novo parágrafo único do art. 527 do CPC, com a redação dada pela Lei 11.187/2005

by Nascimento, Bruno Dantas
Published 2015

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Artigo

Da inidoneidade da incidência de prazo decadencial em mandado de segurança: compreensão do problema

by Machado, Netônio Bezerra
Published 2015

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Artigo

Não cabimento de honorários advocatícios em mandado de segurança: o entendimento equivocado que virou lei

by Camargo, Luiz Henrique Volpe
Published 2015

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Artigo

Da incompetência do Colégio Recursal para o processamento e julgamento dos mandados de segurança interpostos contra atos dos juízes do Juizado Especial

by Klippel, Bruno Ávila Guedes
Published 2015

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Artigo

Mandado de segurança e intervenção de terceiro no reconhecimento do nexo técnico epidemiológico.

by Santos, Yolanda Robert Claudino dos, Ribeiro, Sueli
Published 2017

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Artigo

A recorribilidade das interlocutórias no novo CPC : variações sobre o tema.

by Araújo, José Henrique Mouta
Published 2018

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Artigo

O processo do habeas-data : breve exame.

by Talamini, Eduardo
Published 2016

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Artigo

Suspensão de execução de decisão judicial na alta jurisprudência brasileira

by Silva, Ivan Luiz da
Published 2015

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Artigo

A legitimidade da autoridade coatora para recorrer em sede de Mandado de Segurança quando condenada pela multa do art. 14, parágrafo único do CPC

by Santos, Lijeane Cristina Pereira
Published 2015

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Artigo

Mandado de Segurança contra ato de jubilação em instituição de ensino superior: direito à ampla defesa

by Carvalho, Fabiano, Barioni, Rodrigo Otávio
Published 2015

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