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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Mandado de segurança, Brasil"
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Mandado de segurança versus ato judicial
by Souto, José Edisio Simões
Published 2009
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Recursos criminais: sucedâneos recursais criminais e ações impugnativas autônomas criminais
by Constantino, Lúcio Santoro de
Published 2010
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Sumário de livro
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Comentários às Leis nº 11.187 e 11.232, de 2005, e 11.382, de 2006
by Pavan, Dorival Renato
Published 2010
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Sumário de livro
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Sobre o ato de autoridade na ação de mandado de segurança
by Maia Filho, Napoleão Nunes
Published 2008
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Suspensão de segurança
by Scartezzini, Jorge Tadeo Goffi Flaquer
Published 2010
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Parecer do Ministério Público
by Marques, Alceu José Torres, Starling, Marco Paulo Cardoso
Published 2010
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Mandado de segurança: Lei 12.016/09: os recursos
by Marques, Wilson
Published 2013
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Prescrição e decadência
by Cahali, Yussef Said
Published 2012
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Controle externo do ato disciplinar
by Costa, José Armando da
Published 2011
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Licitação. Pregão eletrônico. Suspensão : deferimento de medida liminar em mandado de segurança. Revogação : possibilidade. Contratação emergencial existente. Possibilidade de nova...
by Sousa, Guilherme Carvalho e
Published 2013
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Suspensão de segurança
by Tessler, Marga Barth
Published 2013
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A suspensão imediata dos atos da administração determinada cautelarmente pelo tribunal de contas
by Levy, José Luiz
Published 2011
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Artigo
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Mandado de segurança : configurada a hipótese de reclamação, estaria inviabilizado, necessariamente, o manejo ?
by Pereira, Flávio Henrique Unes
Published 2011
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Artigo
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O mandado de segurança em matéria previdenciária
by Correia, Marcus Orione Gonçalves
Published 2009
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Artigo
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Mandado de segurança contra ato judicial no processo eleitoral
by Jorge, Flávio Cheim, Rodrigues, Marcelo Abelha
Published 2014
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Artigo
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Sentença e coisa julgada em matéria tributária
by Zavascki, Teori Albino
Published 2005
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Artigo de revista
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Novo regime do Agravo de Instrumento: (Lei Federal nº 11.187, de 19.10.2005)
by Gomes Junior, Luiz Manoel
Published 2015
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Sentença arbitral: título executivo; desnecessidade de mandado de segurança para dar eficácia à decisão arbitral; falta de interesse de agir
by Cabral, Antonio do Passo
Published 2015
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Artigo
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Recurso Especial: Mandado de Segurança: inviabilidade de justificação de prova testemunhal como meio para demonstração de direito líquido e certo
by Cunha, Leonardo José Carneiro da
Published 2015
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Ação sem réu: reclamação trabalhista intentada contra condomínio (inexistente): prédio antigo sem moradores, ordem, citação na pessoa do zelador do prédio vizinho, ordem judicial p...
by Mallet, Estevão, Pessoa, Maurício
Published 2015
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Artigo
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Institution
211 STJ 173 TJDFT 2 Câmara dos Deputados
Format
286 Artigo 77 Sumário de livro 15 Artigo de revista 2 Outros 2 Palestra 1 Artigo de Revista more ... 1 Tese 1 artigo 1 estudo técnico less ...
Author
11 Soares, Leonardo Oliveira 10 Carneiro, Athos Gusmão 6 Bueno, Cassio Scarpinella 6 Copola, Gina 6 Cunha, Leonardo José Carneiro da 6 Machado, Hugo de Brito more ... 5 Grinover, Ada Pellegrini 5 Tesheiner, José Maria 4 Friede, Roy Reis 4 Klippel, Bruno Ávila Guedes 4 Maia Filho, Napoleão Nunes 4 Marques, Wilson 4 Pereira, Milton Luiz 4 Teixeira, Guilherme Freire de Barros 4 Wambier, Luiz Rodrigues 3 Correia, Marcus Orione Gonçalves 3 Costa, José Armando da 3 Costa, Sílvio Nazareno 3 Faria, Fernando Cesar 3 Gomes Junior, Luiz Manoel 3 Guerra Filho, Willis Santiago 3 Guimarães, Jader Ferreira 3 Klippel, Rodrigo 3 Lehfeld, Lucas de Souza 3 Levy, José Luiz 3 Martins, Ricardo Marcondes 3 Monte Alegre, José Sérgio 3 Nunes, Moacyr de Araújo 3 Pereira, Flávio Henrique Unes 3 Redondo, Bruno Garcia less ...
Language
366 Português 20 Outros
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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