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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Manifestação do pensamento" » "Manifestação do parlamento"
Resultados 1 - 20 de 54
Parâmetros internacionais do Direito à liberdade de expressão = International standards on the right to freedom of expression
por Bento, Leonardo Valles
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Medicina, ciência e opinião = Medicine, science and opinion
por Tura, Marco Antônio Ribeiro
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Liberdade de expressão e discurso de ódio
por Andrade, André Gustavo Corrêa de
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Lições de direito criminal
por Souza, Braz Florentino Henriques de
Publicado em 2007
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Livro
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Na minha lista:
Entre a certeza e o cinismo: se Deus não existe, tudo é permitido? O papel das cortes de contas na preservação da verdade em tempos de fake news = Between certainty and cynicism: i...
por Dantas, Bruno, Santos, Caio Victor Ribeiro dos
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A regulamentação da publicidade de produtos de tabaco pelo Legislativo Federal
por Romero, Luiz Carlos
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Símbolos y ofensas: crítica a la protección penal de los sentimientos religiosos
por Alcácer Guirao, Rafael
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Ministério Público e a liberdade de expressão dos seus membros = The Public Prosecution Service and the prosecutor’s freedom of expression
por Araujo, Valter Shuenquener de, Porfiro, Camila Almeida
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Democracia, privacidade e proteção de dados na era digital: desafios e perspectivas no âmbito político-eleitoral
por Fonseca, Reynaldo Soares da, Paula, Bruno Fernandes de
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Democracia, privacidade e proteção de dados na era digital: desafios e perspectivas no âmbito político-eleitoral
por Fonseca, Reynaldo Soares da, Paula, Bruno Fernandes de
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Possibilidade e oportunidade de uma nova lei de imprensa
por Costa, Thales Morais da
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O direito fundamental à liberdade de expressão e sua extensão
por Tôrres, Fernanda Carolina
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Combate legal à desinformação com esclarecimento conceitual pode ser oportunidade para educação cívica
por Paganotti, Ivan
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Muerte y resurrección del delito de escarnio en la jurisprudencia española
por Ramos Vázquez, José Antonio
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O grande segredo: o princípio do segredo médico profissional analisado a partir de decisão da Corte Européia de Direitos Humanos = The big secret: the principle of the medical secr...
por Aith, Fernando
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A liberdade de expressão em xeque no “fórum de princípios": o caso da ADI 4.451 = Freedom of expression in check in the “forum of principles”: the 4.451 ADI’s case
por Bevilacqua, Maritana Mello, Reck, Janriê Rodrigues
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A liberdade artística é “sagrada”?: uma análise acerca dos limites da liberdade de expressão artística = Is artistic freedom a sacred thing?: an analysis on the limits of freedom o...
por Pereira, Cristiano Padial Fogaça
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Liberdade de expressão e o discurso de ódio: notas sobre a jurisprudência constitucional dos EUA, da Alemanha e do Brasil = Freedom of speech and hate speech: notes on the constit...
por Fernandes, Rômulo Magalhães, Azevedo, Anna Carolina de Oliveira
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
De la complicité intellectuelle et des délits d'opinion de la provocation et de l'apologie criminelles de la propagande anarchiste: étude philosophique et juridique
por Fabreguettes, P.
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Democracia, privacidade e proteção de dados na era digital: desafios e perspectivas no âmbito político-eleitoral
por Fonseca, Reynaldo Soares da, Paula, Bruno Fernandes de
Publicado em 2022
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Fonte
54 STJ
Tipo de documento
38 Artigo de revista 7 Capítulo de livro 4 Artigo 3 Livro 2 TCC/Especialização
Autor
4 Fonseca, Reynaldo Soares da 4 Paula, Bruno Fernandes de 3 Cueva, Ricardo Villas Bôas 2 Cardenal Montraveta, Sergi 2 Dantas, Carlos Henrique Félix 2 Dotti, Rogéria Fagundes Mais ... 2 León Alapont, José 2 Silva Netto, Manuel Camelo Ferreira da 1 Aith, Fernando 1 Alcácer Guirao, Rafael 1 Andrade, André Gustavo Corrêa de 1 Araujo, Valter Shuenquener de 1 Azevedo, Anna Carolina de Oliveira 1 Barreto, Renata Cristina Lima 1 Barroso, Ricardo Cavalcante 1 Bento, Leonardo Valles 1 Bevilacqua, Maritana Mello 1 Borba, Daniela Meireles 1 Brandão, Nuno 1 Bravo, Jorge dos Reis 1 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 1 Costa, Thales Morais da 1 Cunha, José Sebastião Fagundes 1 Cunha, Poliana Maria Cremasco Fagundes 1 Dantas, Bruno 1 Fabreguettes, P. 1 Fernandes, Rômulo Magalhães 1 Galán Muñoz, Alfonso 1 Gouveia, Manuel Vinícius Toledo Melo de 1 Gómez-Aller, Jacobo Dopico menos ...
Idioma
44 Português 9 Español 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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