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Guia prático do ePro: sistema de elaboração de projeto básico e termo de referência

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Administração (STJ)
Publicado em 2022

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Manual

Portaria Diretoria Geral n. 208, de 19/03/2019

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 19/0

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Ato da Presidência n. 331, de 19/10/2020

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 19/1

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Resolução 195 (CA/TRF3)/2001

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Ato normativo

Resolução 152 (CA/TRF3)/1998

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Ato normativo

Portaria 14 (DF)/2017

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Ato normativo

Resolução 208 (CA/TRF3)/2001

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Ato normativo

Resolução 194 (CA/TRF3)/2001

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Ato normativo

Resolução 232 (CA/TRF3)/2002

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Ato normativo

Resolução 192 (CA/TRF3)/2001

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Ato normativo

Resolução 199 (CA/TRF3)/2001

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Ato normativo

Resolução 187 (CA/TRF3)/2000

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Ato normativo

Instrução Normativa 3 (CA/TRF3)/1990

Publicado em 1990

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Ato normativo

Portaria 321845 (JEF-Araçatuba)/2014

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Ato normativo

Portaria 68 (DF-SP)/2022

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Ato normativo

Resolução 179 (CA/TRF3)/2000

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Ato normativo

Resolução 257 (CA/TRF3)/2004

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Ato normativo

Resolução 209 (CA/TRF3)/2001

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Ato normativo

Resolução 190 (CA/TRF3)/2001

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Ato normativo

Resolução 241 (CA/TRF3)/2003

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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