Resultados da busca - "Marco regulatório"

Inteligencia artificial: nuevas posibilidades para las relaciones entre la UE y el Mercosur = Artificial intelligence: new possibilities for relations between the EU and Mercosur

por Cancela Outeda, Celso
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Direito econômico e o regime regulatório da saúde suplementar

por Custódio, Eduardo Rabelo
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

Direito econômico e o regime regulatório da saúde suplementar

por Custódio, Eduardo Rabelo
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

Direito econômico e o regime regulatório da saúde suplementar

por Custódio, Eduardo Rabelo
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

Direito econômico e o regime regulatório da saúde suplementar

por Custódio, Eduardo Rabelo
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

Direito econômico e o regime regulatório da saúde suplementar

por Custódio, Eduardo Rabelo
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

Direito econômico e o regime regulatório da saúde suplementar

por Custódio, Eduardo Rabelo
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

Novo Código Florestal

por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023

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Outros

A questão quilombola no STF: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombos

por Magalhães, Assusete Dumont Reis, Chinelato, João Marcelo Torres
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Primeiros comentários à Lei nº 13.140/2015 (marco regulatório da mediação/conciliação): imbricação...

por Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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