Resultados da busca - "Material audiovisual"

PORTARIA DIRFO 68/2007

por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2007

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Ato normativo

PORTARIA DIRFO 69/2007

por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2007

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Ato normativo

PORTARIA DIRFO 71/2006

por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2006

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Ato normativo

PORTARIA DIRFO 65/2006

por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2006

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Ato normativo

Tratamento e conversão de documentos digitais : a experiência do Senado Federal

por Carvalho, Edna de Souza
Publicado em 2009

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Texto

As recentes tentativas de formulação de uma legislação para o audiovisual no Brasil

por Martins, Marcus Augustus
Publicado em 2009

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Artigo

PORTARIA 918/2009

Publicado em 2009

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Ato normativo

TRF3 Notícias : ano 13, n. 404, abr. 2020

Publicado em 2008

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Recurso eletrônico

TRF3 Notícias : ano 13, n. 404, abr. 2020

Publicado em 2008

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Recurso eletrônico

Radiodifusão audiovisual: liberdade de expressão, regime administrativo e poder de polícia

por Alexandre, Alessandro Rafael Bertollo de
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Registro de depoimentos no processo penal: sua evolução e a experiência da gravação audiovisual em Itajaí (SC)

por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2014

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Artigo

O regime jurídico-constitucional da radiodifusão e das telecomunicações no Brasil em face do conceito de atividades audiovisuais : a inconstitucionalidade do anteprojeto de lei que...

por Rodrigues Junior, Otávio Luiz
Publicado em 2008

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Artigo

Violação de direito autoral : aquisição de videofonogramas produzidos com violação desse direito para o "fim de venda" : interpretação extensiva para alcançar também a "locação" :...

por Duarte, Walter Antonio Dias
Publicado em 2009

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Artigo

Videoclubes, distribuidores, locadores e revendedores de video-cassetes : sua posição frente ao direito de autor

por Chaves, Antonio
Publicado em 2009

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Artigo de revista

O regime jurídico-constitucional da radiodifusão e das telecomunicações no Brasil em face do conceito de atividades audiovisuais. A inconstitucionalidade do anteprojeto de lei que...

por Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Publicado em 2023

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Artigo de revista

PORTARIA 380/2015

Publicado em 2015

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Ato normativo

As recentes tentativas de formulação de uma legislação para o audiovisual no Brasil

por Martins, Marcus Augustus
Publicado em 2023

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Artigo de revista

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