Search Results - "Matrimônio"

Questões relevantes sobre a mutabilidade do regime de bens do casamento

by Xavier, José Tadeu Neves
Published 2014

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Artigo

A família na Constituição

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2015

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Artigo

Eficácia do regime de bens no casamento e na união estável

by Rodrigues Júnior, Walsir Edson
Published 2014

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Artigo

Divórcio imediato e desaparecimento do direito de família

by Costa, Carlos Celso Orcesi da
Published 2014

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Artigo

O poliamor como novo vetor da afetividade na família contemporânea

by Perdomo, Ariane
Published 2015

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Artigo

Emenda Constitucional nº 66/2010: o divórcio e a extinção da separação = Constitutional Amendment number 66/2010: the divorce and the extinction of the legal separation

by Gomes, Magno Federici, Normand, Anoska Waneska de Melo
Published 2015

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Artigo

O princípio da monogamia no casamento e a defesa da tutela jurídica das famílias informais simultâneas

by Monte, Hilda Maria Couto
Published 2015

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Artigo

Notas sobre reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras

by Moreira, José Carlos Barbosa
Published 2015

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Artigo

A escolha do consorte e do regime de bens sob a perspectiva da análise econômica do direito

by Sanchez Gomes-Ferreira, Cristiana
Published 2015

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Artigo

A função jurisdicional e o compromisso contramajoritário: uma breve análise da postura institucional assumida pelo STF no julgamento da união estável entre casais do mesmo sexo...

by Barroso, Ramiro Freitas de Alencar
Published 2014

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Artigo

Direitos autorais: reflexões a propósito do REsp 1.306.907/SP

by Amaral, Luiz Fernando de Camargo Prudente do
Published 2014

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Artigo

Algumas notas sobre a união estável nos 10 anos do Código Civil de 2002

by Chaves, Marianna
Published 2014

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Artigo

O dano moral por abandono afetivo

by Andrade, Daniela Patrícia dos Santos
Published 2014

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Artigo

Regime da separação convencional de bens. Dispensa da outorga uxória na alienação imobiliária

by Costa, Valestan Milhomem da
Published 2015

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Artigo

Relações homoafetivas e o Direito Sucessório no caso do casamento = Las relaciones homoafetivas y la Ley de Sucesión en el caso de matrimonio

by Garcia, Denise Schmitt Siqueira, Neves, Flávia das
Published 2015

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Artigo

Formas de aquisição da propriedade imóvel pelo sistema do Código Civil e o seu registro

by Santos, Luís Augusto Busanello dos
Published 2015

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Artigo

Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal

by Passarelli, Luciano Lopes
Published 2015

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Artigo

A família puramente afetiva: o reconhecimento, efeitos e dificuldades das relações familiares sem interesse sexual

by Pinto, Pedro Duarte
Published 2014

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Artigo

Breve reflexão sobre a Lei da união de facto: dormir com alguém, acordar com o Estado

by Lança, Hugo Cunha
Published 2013

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Artigo

As concordatas e o impacto político dos sistemas de reconhecimento das decisões eclesiásticas em matéria matrimonial

by Silva, Paula Costa e, Geraldes, João de Oliveira
Published 2014

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