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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Medida liminar, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 34
Decisões judiciais e tributações
por Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Requisitos específicos para a concessão de medidas liminares.
por Friede, Roy Reis
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Liminar na segurança individual e coletiva
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Efetivação das liminares em mandado de segurança
por Gonçalves, Orlando José
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Comentário à decisão da presidente do STF : suspensão dos efeitos de liminar n. 134 : promotores de justiça : possibilidade de candidatura ao cargo de procurador-geral de justiça...
por Almeida, Renato Franco
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Aplicabilidade do princípio da proporcionalidade diante de liminares com potencialidade de irreversibilidade e a incidência do contraditório
por Lacerda Filho, Valdisio Vasconcelos de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Notas sobre as recentes limitações (mediante medida provisória) à antecipação de tutela
por Talamini, Eduardo
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Restrições à concessão de liminares
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Liminares : poder discricionário ou vinculado
por Dias, Carlos Alberto da Costa
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Diferenças básicas entre medidas liminares em mandado de segurança e em ações cautelares.
por Friede, Roy Reis
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Parecer do Ministério Público
por Marques, Alceu José Torres, Starling, Marco Paulo Cardoso
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A Lei 11.418, de 19/12/2006, e o novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: repercussão
por Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Mandado de segurança contra ato jurisdicional penal
por Grinover, Ada Pellegrini
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O julgamento liminar das ações repetitivas e a mitigação das garantias constitucionais do acesso à justiça e do devido processo legal
por Queiroz, Cláudia Carvalho, Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Tutela antecipada e medida liminar para saque do FGTS
por Escanfella, Carlos Augusto
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Mandado de Segurança contra ato judicial liminares concessivas de liminares negadas : ilegalidade.
por Xavier Filho, Valter Ferreira
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Alegados conflitos do Executivo com o Judiciário
por Reale, Miguel
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Cartas precatórias para cumprimento de liminares contra cobrança de ICMS sobre combustíveis. Competência do juiz deprecado para negar cumprimento
por Amaral, Gustavo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre a nova Lei do mandado de segurança (arts. 1º ao 7º) : Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ação civil pública, consumidor, execução de liminares, medidas cautelares e sentenças
por Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em 2009
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Fonte
26 STJ 4 Senado Federal 4 TJDFT
Tipo de documento
30 Artigo 4 Artigo de revista
Autor
3 Filomeno, José Geraldo Brito 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Friede, Roy Reis 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Almeida, Marcelo Pereira de 1 Almeida, Renato Franco Mais ... 1 Amaral, Gustavo 1 Araújo Filho, José Mendonça de 1 Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega 1 Coutinho, Marcos Pereira Anjo 1 Delgado, José Augusto 1 Dias, Carlos Alberto da Costa 1 Escanfella, Carlos Augusto 1 Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda 1 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco 1 Gonçalves, Orlando José 1 Grinover, Ada Pellegrini 1 Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e 1 Krämer, Ana Cristina 1 Lacerda Filho, Valdisio Vasconcelos de 1 Machado, Hugo de Brito 1 Marques, Alceu José Torres 1 Medina, José Miguel Garcia 1 Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade 1 Pereira, Wellington 1 Pinto, Rodrigo Strobel 1 Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros 1 Queiroz, Cláudia Carvalho 1 Reale, Miguel 1 Rocha, Francisco Cesar Asfor menos ...
Idioma
30 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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