Resultados da busca - "Medida provisória, direito comparado"

Medidas provisórias : a experiência brasileira

por Sousa, Leomar Barros Amorim de
Publicado em 2009

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Artigo

Medidas provisórias : sua especificidade precária e a infringência de direitos adquiridos

por Diniz, Vânia Fernandes
Publicado em 2007

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Artigo

Reedição de medida provisória : visão comparativa das jurisprudências da Corte Constitucional Italiana e do STF

por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2009

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Artigo de revista

A convalidação da Medida Provisória: estudo comparativo com a doutrina constitucional espanhola

por Anesclar, Luiz Eduardo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Reedição de medida provisória : visão comparativa das jurisprudência da corte constitucional italiana e do STF

por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2007

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Artigo

A convalidação da medida provisória : estudo comparativo com a doutrina constitucional espanhola

por Anesclar, Luíz Eduardo
Publicado em 2011

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Medidas provisórias

por Clark, Giovani
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Medidas provisórias

por Clark, Giovani
Publicado em 2009

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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