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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Meio ambiente, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 100
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a Reforma Federativa alemã nos tem a dizer
por Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
Efeitos da perda da eficácia da Medida Provisória n. 571, de 2012
por Faria, Carmen Rachel Scavazzini Marcondes
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
por Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Direito Ambiental e competência municipal
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
por Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sustentabilidade como paradigma do direito na pós-modernidade
por Oliveira, José Anselmo de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
As restingas como áreas de preservação permanente
por Niebuhr, Joel de Menezes
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O impacto ambiental do uso de agrotóxicos no meio ambiente e na saúde dos trabalhadores rurais
por Bohner, Tanny Oliviera Lima, Araújo, Luiz Ernani Bonesso, Nishijima, Toshio
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A colisão de princípios em controversas envolvendo o meio ambiente no constitucionalismo contemporâneo
por Rosa, Carlos Djalma Silva da
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A tutela do meio ambiente através dos tributos
por Sales, João Victor Porto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance da sociedade
por Uczai, Pedro, relator, Tavares, Wagner Marques, (coord.), Queiroz Filho, Alberto Pinheiro de
Publicado em 2012
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Livro
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Na minha lista:
Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
por Ganem, Roseli Senna, org., Mercadante, Maurício, Viana, Maurício Boratto
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Acessão do Brasil à OCDE : aspectos gerais e ambientais
por Schneider, Mauricio
Publicado em 2020
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Proposta de resolução do Conama com diretrizes gerais para o licenciamento ambiental : análise crítica
por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, Hofmann, Rose Mirian
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Organizações não-governamentais nas áreas ambientais, indígena e mineral.
por Campos, José Roberto Bassul
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Efeitos dos vetos à medida provisória nº 571, de 2012, que altera o Código Florestal
por Faria, Carmen Rachel Scavazzini Marcondes
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
por Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em 2013
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Texto
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Na minha lista:
A atuação do congresso nacional na área ambiental
por Silva, Fernando Antônio Lyrio
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Amazônia e acesso à justiça
por Melo, Sandro Nahmias
Publicado em 2022
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Na minha lista:
O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras: os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental...
por Farias, Paulo José Leite
Publicado em 2016
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Artigo
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Fonte
65 STJ 19 Senado Federal 10 Câmara dos Deputados 4 TRT 3ª Região 2 TJDFT
Tipo de documento
60 Artigo 13 Artigo de revista 11 Texto 4 Capítulo de livro 3 TCC/Especialização 2 Estudo Técnico Mais ... 2 Livro 1 Prefácio menos ...
Autor
6 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 4 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 3 Delgado, José Augusto 3 Milaré, Édis 3 Viana, Maurício Boratto 2 Cavalcante, Sérgio Ribeiro Mais ... 2 Cruz, Gysele Maria Segala da 2 Faria, Carmen Rachel Scavazzini Marcondes 2 Frota, Elisa Bastos 2 Jardim, Tarciso Dal Maso 2 Rech, Adir Ubaldo 2 Rezende, Renato Monteiro de 2 Rosa, Carlos Djalma Silva da 2 Santos, Sandrine Araujo 2 Tybusch, Jerônimo Siqueira 1 Agne, Francielle Benini 1 Alvez, Carina da Cunha 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Araújo, Luiz Ernani Bonesso 1 Araújo, Maria do Socorro Bezerra de 1 Araújo, Tiago Luiz Rigon de 1 Assis, Paloma Carpena de 1 Avelino, Anna Beatriz Nunes 1 Barros, Marco Antonio 1 Bernardo, Vinicius Lameira 1 Bohner, Tanny Oliviera Lima 1 Campante, Rubens Goyatá 1 Campos Júnior, Raimundo Alves de 1 Campos, José Roberto Bassul 1 Copetti, Camila menos ...
Idioma
80 Português 1 por, eng
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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