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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente
by Farias, Talden
Published 2010
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Democracia e meio ambiente
by Dias, Edna Cardozo, Viana, André Luis Campos, Ferreira, Luisa Braga Cançado, Jardim, Sérgio Murilo da Silva
Published 2010
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Os bancos e a responsabilidade ambiental
by Porto, Rodrigo Pereira
Published 2010
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Breves considerações sobre a Resolução 237, de 19.12.1997, do CONAMA, que estabelece critérios para o licenciamento ambiental
by Acker, Francisco Thomaz Van
Published 2018
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Artigo de revista
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O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na sociedade do risco
by Cruz, Célio Rodrigues da
Published 2010
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Preservação estética dos meios ambientes natural e artificial como critério para estabelecer o zoneamento turístico
by Prestes Abaide, Jalusa
Published 2010
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Desafios do meio ambiente
by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007
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Outros
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Direito Ambiental e competência municipal
by Delgado, José Augusto
Published 2007
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Artigo de revista
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Direito das Águas. Recursos hídricos. Conservação. Código das Águas. Agência Nacional de Águas
by Copola, Gina
Published 2011
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Intervenções em Áreas de Preservação Permanente - APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do CONAMA
by Sirvinskas, Luís Paulo
Published 2011
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A tutela do meio ambiente através dos tributos
by Sales, João Victor Porto
Published 2011
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Artigo
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Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de Infração nº 005032. Questionamento sobre autoria/imputabilidade da infração
by Sena, Bárbara Bianca
Published 2011
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A utilização de argila como catalisador na produção do biodiesel : uma alternativa para a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco
by Godinho, Helena Telino Neves
Published 2012
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O impacto ambiental do uso de agrotóxicos no meio ambiente e na saúde dos trabalhadores rurais
by Bohner, Tanny Oliviera Lima, Araújo, Luiz Ernani Bonesso, Nishijima, Toshio
Published 2013
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Artigo
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A colisão de princípios em controversas envolvendo o meio ambiente no constitucionalismo contemporâneo
by Rosa, Carlos Djalma Silva da
Published 2013
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Administração pública e a regulação dialógica sustentável do turismo
by Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Published 2011
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Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
by Souza, Leonardo da Rocha de
Published 2012
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As restingas como áreas de preservação permanente
by Niebuhr, Joel de Menezes
Published 2013
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Sustentabilidade como paradigma do direito na pós-modernidade
by Oliveira, José Anselmo de
Published 2013
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A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
by Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Published 2013
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Institution
141 STJ 10 Câmara dos Deputados 3 TRT 3ª Região 2 TJDFT
Format
109 Artigo 16 Artigo de revista 12 Sumário de livro 6 artigo 2 TCC/Especialização 2 estudo técnico more ... 2 livro 1 Capítulo de livro 1 Livro 1 Outros 1 Prefácio less ...
Author
4 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 3 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 3 Delgado, José Augusto 3 Viana, Maurício Boratto 2 Copola, Gina 2 El Khalili, Amyra more ... 2 Figueiredo, Guilherme José Purvin de 2 Frota, Elisa Bastos 2 Milaré, Édis 2 Mukai, Toshio 2 Prestes, Vanêsca Buzelato 2 Rosa, Carlos Djalma Silva da 2 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da 2 Sirvinskas, Luís Paulo 2 Tybusch, Jerônimo Siqueira 1 Aceti Júnior, Luiz Carlos (Coord.) 1 Acker, Francisco Thomaz Van 1 Adolfo, Luiz Gonzaga Silva 1 Agne, Francielle Benini 1 Ahmed, Flávio 1 Ahmed, Flávio (Coord.) 1 Alvez, Carina da Cunha 1 Andrade, Filippe Augusto Vieira de 1 Araujo, Ubiracy 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Araújo, Larissa de Oliveira Santiago 1 Araújo, Luiz Ernani Bonesso 1 Araújo, Maria do Socorro Bezerra de 1 Araújo, Marinella Machado 1 Araújo, Thiago Cássio D’Ávila less ...
Language
155 Português 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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