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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Meio ambiente, aspectos constitucionais"
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"Meio ambiente, aspectos constitucionais" » "Meio ambiente, aspectos constitucional"
Resultados 1 - 20 de 30
Regulação constitucional e risco ambiental
por Carvalho, Délton Winter de
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais
por Ganem, Roseli Senna, org., Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Regulação constitucional e risco ambiental
por Carvalho, Délton Winter de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Do Direito Constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?) = Del Derecho Constitucional al medio ambiente y los desdoblamientos princi...
por Coelho, Helena Carvalho
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
por Almeida Filho, Agassiz
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
por Farias, Paulo José Leite
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da Hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
por Prudente, Souza
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O meio ambiente na constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
por Varella, Marcelo Dias
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Constituição e ambiente: errância e simbolismo = Constitution and environment: wandering and symbolism
por Gomes, Carla Amado
Publicado em 2018
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Na minha lista:
A construção do sujeito constitucional ambiental = The construction of environmental constitution subject
por Costa, Beatriz Souza
Publicado em 2018
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Na minha lista:
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
por Albuquerque, Fabíola Santos
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição e ambiente: errância e simbolismo = Constitution and environment: wandering and symbolism
por Gomes, Carla Amado
Publicado em 2018
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Na minha lista:
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas-princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
por Farias, Paulo José Leite
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O meio ambiente na Constituição de 1988: sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
por Varella, Marcelo Dias, Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O meio ambiente como objeto de direito no Mercosul
por Albuquerque, Fabíola Santos
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A função ambiental da propriedade e unidades de conservação
por Fontenelle, Miriam
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Rights of nature: the "biocentric spin" in the 2008 Constitution of Ecuador = Direitos da natureza: o "giro biocêntrico" na Constituição do Equador de 2008
por Shiraishi Neto, Joaquim, Lima, Rosirene Martins
Publicado em 2018
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Na minha lista:
O meio ambiente na ordem constitucional brasileira
por Alves, Leandro Causin
Publicado em 2008
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Na minha lista:
O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil
por Braga, Francisco de Assis, Paula, Luciana Imaculada de
Publicado em 2010
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Função ambiental da propriedade: uma proposta conceitual = Environmental function of property: a conceptual proposal
por Araújo, Giselle Marques de
Publicado em 2018
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Fonte
25 STJ 4 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
18 Artigo de revista 11 Artigo 1 Livro
Autor
2 Albuquerque, Fabíola Santos 2 Bedón Garzón, Rene Patricio 2 Carvalho, Délton Winter de 2 Farias, Paulo José Leite 2 Gomes, Carla Amado 2 Varella, Marcelo Dias Mais ... 1 Almeida Filho, Agassiz 1 Alves, Leandro Causin 1 Araújo, Giselle Marques de 1 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 1 Balbino, Michelle Lucas Cardoso 1 Braga, Francisco de Assis 1 Coelho, Helena Carvalho 1 Costa, Beatriz Souza 1 Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih 1 Ferreira, Heline Sivini 1 Ferreira, Natália Bonora Vidrih 1 Fontenelle, Miriam 1 Ganem, Roseli Senna, org 1 Guimarães, Patrícia Borba Vilar 1 Hupffer, Haide Maria 1 Jesus, Marcus Mendonça Gonçalves de 1 Kalil, Ana Paula Maciel Costa 1 Leuzinger, Márcia Dieguez 1 Lima, Rosirene Martins 1 Machado, Giselle Anselmo 1 Naime, Roberto 1 Nalini, José Renato 1 Paula, Luciana Imaculada de 1 Prudente, Souza menos ...
Idioma
21 Português 2 English 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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