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Coisa julgada no processo ambiental: a transição para uma matriz publicista

by Marin, Jeferson Dytz
Published 2014

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Artigo

Mudanças de paradigmas para uma sociedade sustentável: um novo desafio para o direito brasileiro?

by Candemil, Renata
Published 2014

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Artigo

Reserva legal: importância e proteção jurídica

by Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Published 2009

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Artigo de revista

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente

by Marinoni, Luiz Guilherme
Published 2014

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Artigo de revista

O ônus probatório nas lides ambientais

by Citolin, Eduardo Tonin
Published 2014

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Artigo

Áreas consolidadas no Código Florestal (Lei 12.651/2012): uma vergonha sem precedentes no Direito Ambiental brasileiro

by Rodrigues, Marcelo Abelha
Published 2014

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Artigo

Ação popular como exercício da cidadania socioambiental: estudo de caso da Usina Belo Monte

by Butzke, Alindo, Pontalti, Sieli, John, Natacha
Published 2014

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Artigo

A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador: uma análise do caso de Mariana/MG = Liability for environmental damage in Brazil and impacts o...

by Nóbrega, Ana Elisa Pimenta, Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

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