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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 157
Portaria da Presidência n. 381, de 23/08/1990
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 23/0
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Edital de 20 de março de 1996
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 163, de 06 de abril de 1998
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 06/0
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 821, de 08/10/2003
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 08/1
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 629, de 07/10/1992
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 07/1
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 189, de 26/03/2002
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 26/0
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Na minha lista:
Edital da Presidência n. 69, de 05 de agosto de 2024
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 05/0
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 163, de 05/05/2000
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 05/0
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Na minha lista:
Ato da Presidência n. 469, de 10/12/2019
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 10/1
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Portaria 3731 (PR/TRF3)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 19 de 26/03/2010. Publicado em 29 MAR 2010
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 26/0
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 74, de 24/01/2002
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 24/0
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Portaria da Presidência n. 629, de 03/10/2002
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 03/1
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Portaria da Presidência n. 490, de 12/07/1999
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 12/0
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Portaria da Presidência n. 521, de 11/10/2000
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 11/1
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Portaria da Presidência n. 624, de 10/10/2002
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 10/1
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 321, de 20 de abril de 1999
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 20/0
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 190, de 26 de março de 2002
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 26/0
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 119, de 18 de fevereiro de 2002
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 18/0
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Portaria da Presidência n. 548, de 30/11/1998
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 30/1
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Fonte
102 CJF 50 TRF 5ª Região 3 TRF 3ª Região / SJSP 2 STJ
Tipo de documento
5 Ato normativo
Autor
102 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 35 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 15 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Idioma
5 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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