Resultados da busca - "Microempresa, Brasil"

Definição de "pequeno empresário", aplicável ao § 2º do art. 1.179 do Código civil, em relação aos conceitos de "microempresa" e de "empresa de pequeno porte" definidos pela Lei nº...

por Andrade Júnior, Milso Nunes Veloso de
Publicado em 2009

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Artigo

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 179

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021

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Ato normativo

Cartilha do microempreendedor individual

Publicado em 2010

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Livro

Marketing operacional : um estudo nas micro e pequenas empresas industriais = Operational marketing : a study in industrial small and micro-enterprises

por Fernandes, Djair Roberto
Publicado em 2008

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Artigo

Assistência tecnológica às micro e pequenas empresas

por Holanda, Ariosto, relator, Lins, Bernardo Felipe Estellita, coord., Ribeiro, Maria Aparecida Andrés, Queiroz Filho, Alberto Pinheiro de
Publicado em 2012

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Livro

Pesquisa sobre a utilização das tecnologias da informação e dos recursos de internet : micro e pequenas empresas do comércio varejista de Londrina

por Silva, Rosinalva Castro Del Colli, Reis, Márcia Cristina dos
Publicado em 2011

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Artigo

Aquisições públicas sustentáveis : o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental = Sustainable public procurement : the principle of sustainability faced...

por Freitas, Thiago
Publicado em 2012

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Artigo

Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: desoneração da produção – sistema supersimples (sistema único de recolhimento de tributos): acessos diferenciados ao mercad...

por Guerra, Luiz Antonio
Publicado em 2007

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Artigo de revista

Considerações acerca da obrigatoriedade da aposição do visto de advogado em atos constitutivos de sociedades empresárias

por Thomaz, Afrânio Carlos Moreira
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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