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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Microempresa, Brasil"
Resultados 1 - 9 de 9
Definição de "pequeno empresário", aplicável ao § 2º do art. 1.179 do Código civil, em relação aos conceitos de "microempresa" e de "empresa de pequeno porte" definidos pela Lei nº...
por Andrade Júnior, Milso Nunes Veloso de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 179
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Cartilha do microempreendedor individual
Publicado em 2010
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Livro
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Na minha lista:
Marketing operacional : um estudo nas micro e pequenas empresas industriais = Operational marketing : a study in industrial small and micro-enterprises
por Fernandes, Djair Roberto
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Assistência tecnológica às micro e pequenas empresas
por Holanda, Ariosto, relator, Lins, Bernardo Felipe Estellita, coord., Ribeiro, Maria Aparecida Andrés, Queiroz Filho, Alberto Pinheiro de
Publicado em 2012
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Livro
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Na minha lista:
Pesquisa sobre a utilização das tecnologias da informação e dos recursos de internet : micro e pequenas empresas do comércio varejista de Londrina
por Silva, Rosinalva Castro Del Colli, Reis, Márcia Cristina dos
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Aquisições públicas sustentáveis : o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental = Sustainable public procurement : the principle of sustainability faced...
por Freitas, Thiago
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: desoneração da produção – sistema supersimples (sistema único de recolhimento de tributos): acessos diferenciados ao mercad...
por Guerra, Luiz Antonio
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Considerações acerca da obrigatoriedade da aposição do visto de advogado em atos constitutivos de sociedades empresárias
por Thomaz, Afrânio Carlos Moreira
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
5 STJ 4 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
5 Artigo 2 Livro 1 Artigo de revista 1 Ato normativo
Autor
1 Andrade Júnior, Milso Nunes Veloso de 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Fernandes, Djair Roberto 1 Freitas, Thiago 1 Guerra, Luiz Antonio 1 Holanda, Ariosto, relator Mais ... 1 Lins, Bernardo Felipe Estellita, coord 1 Queiroz Filho, Alberto Pinheiro de 1 Reis, Márcia Cristina dos 1 Ribeiro, Maria Aparecida Andrés 1 Silva, Rosinalva Castro Del Colli 1 Thomaz, Afrânio Carlos Moreira menos ...
Idioma
9 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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