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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Ministério público, poderes e atribuições, Brasil"
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Tutela extrajudicial de interesses individuais: legitimidade do Ministério Público e adequação do inquérito civil
by Botrel, Alexandre Carlos
Published 2010
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A natureza do inquérito civil, como atribuição constitucional do Ministério Público
by Burle Filho, José Emmanuel
Published 2009
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Ministério público: o pensamento institucional contemporâneo
by Soares Lopes, Cláudio (org.), Roberto de Castro Jatahy, Carlos (org.)
Published 2012
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Sumário de livro
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Curso de princípios institucionais do Ministério Público
by Jatahy, Carlos Roberto de Castro
Published 2009
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O Ministério público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
by Topan, Luiz Renato
Published 2009
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Artigo
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Ministério público : atribuições constitucionais e a ação de improbidade : considerações
by Palu, Oswaldo Luiz
Published 2009
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Artigo
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Ministério Público e a judicialização da política: estudos de casos
by Casagrande, Cássio
Published 2009
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Sumário de livro
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Sonegação fiscal em matéria previdenciária : crime impossível em face da impropriedade do objeto
by Nascimento, Carlos Valder do
Published 2010
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Artigo
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Improbidade administrativa no exercício das funções do Ministério público
by Terçarolli, Carlos Eduardo
Published 2010
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Sumário de livro
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A participação do Ministério público e do cidadão na política de segurança pública
by Santin, Valter Foleto
Published 2009
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Artigo
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Ação civil pública : direitos individuais homogêneos, limitações à sua tutela pelo Ministério Público
by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010
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Concubinato : atualidades
by Viegas, João Francisco Moreira
Published 2009
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Artigo
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Considerações sobre a aplicação analógica do art. 28 do Código de processo penal
by Mazzilli, Hugo Nigro
Published 2009
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Artigo
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Aspectos controvertidos da ação civil pública
by Almeida, João Batista de
Published 2009
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Investigação criminal direta pelo Ministério Público: visão crítica
by Rangel, Paulo
Published 2009
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Sumário de livro
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Ministério público : inconstitucionalidade, discricionariedade e ação civil pública
by Palu, Oswaldo Luiz
Published 2009
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Artigo
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Fundamentos de Direito Processual Civil: teoria e prática
by Cocurutto, Ailton
Published 2012
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Sumário de livro
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Incidente de assunção de competência e o processo do trabalho
by Cunha, Leonardo José Carneiro da
Published 2016
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Os desafios da justiça do trabalho no combate à exploração do trabalhador rural no século XXI: uma análise do caso Fazenda Brasil Verde
by Durço, Leonardo Rezende
Published 2017
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Poderes investigatórios do Ministério Público nas ações coletivas
by Almeida, Gustavo Milaré
Published 2010
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Institution
21 STJ 2 TRT 3ª Região
Format
11 Sumário de livro 10 Artigo
Author
2 Palu, Oswaldo Luiz 1 Almeida, Gustavo Milaré 1 Almeida, João Batista de 1 Botrel, Alexandre Carlos 1 Burle Filho, José Emmanuel 1 Carneiro, Athos Gusmão more ... 1 Carvalho, Salo de 1 Casagrande, Cássio 1 Cocurutto, Ailton 1 Cunha, Leonardo José Carneiro da 1 Durço, Leonardo Rezende 1 Jatahy, Carlos Roberto de Castro 1 Mazzilli, Hugo Nigro 1 Nascimento, Carlos Valder do 1 Rangel, Paulo 1 Roberto de Castro Jatahy, Carlos (org.) 1 Rodrigues, Geisa de Assis 1 Santin, Valter Foleto 1 Soares Lopes, Cláudio (org.) 1 Suxberger, Antonio Henrique Graciano 1 Terçarolli, Carlos Eduardo 1 Topan, Luiz Renato 1 Viegas, João Francisco Moreira less ...
Language
23 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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