Search Results - "Modalidade concorrência"

Notas sobre concorrência no sistema bancário

by Goldberg, Daniel K.
Published 2015

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Artigo de revista

Licitações e concorrência: o Direito Concorrencial na atividade contratual da administração pública = Public procurement and competition: the role of Competition Law in the regulat...

by Klein, Aline Lícia, Andrade, Ricardo Barretto de
Published 2015

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Artigo de revista

Critério de aceitabilidade dos preços unitários das propostas em licitações públicas: Artigo 40, inciso X, da Lei n° 8.666/1993

by Japur, José Paulo Dorneles
Published 2018

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Artigo de revista

Reflexões sobre os instrumentos de consenso na defesa da concorrência: acordo de leniência e termo de compromisso de cessação de prática antitruste = Thoughts on the tools for cons...

by Andrade, Flávio da Silva
Published 2017

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Artigo de revista

Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do Decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Published 2019

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Artigo de revista

Cláusulas de exclusividade como conduta anticompetitiva: metodologia de análise sob a ótica da defesa da concorrência no Brasil

by Kharmandayan, Luiza, Morais, João Carlos Nicolini de
Published 2020

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Artigo de revista

Um apelo às “consequências práticas”: o novo Artigo 20 da LINDB e suas implicações para a revisão judicial das decisões do Cade

by Carvalho, Lucas de Lima
Published 2020

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Artigo de revista

Reflexões sobre os instrumentos de consenso na defesa da concorrência: acordo de leniência e termo de compromisso de cessação de prática antitruste = Thoughts on the tools for cons...

by Andrade, Flávio da Silva
Published 2017

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Artigo de revista

Concorrência bancária no Brasil

by Müller, Bianca Abbott
Published 2015

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Artigo de revista

O “Euro” e o Direito Bancário

by Campos, Diogo Leite de
Published 2017

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Artigo de revista

O improvável encontro do Direito Trabalhista com o Direito Antitruste

by Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins, Domingues, Juliana Oliveira, Souza, Nayara Mendonça Silva e
Published 2020

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Artigo de revista

Competition policy evaluation through damage estimation in fuel retail cartel

by Cuiabano, Simone Maciel
Published 2020

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Artigo de revista

O papel de empresas maverick no controle de concentrações econômicas

by Deluca, Patrícia Serson
Published 2020

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Artigo de revista

Two-sided markets and the role of Antitrust Law: lessons from google shopping and American express

by Ferreira, Jackson de Freitas
Published 2020

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Artigo de revista

Direito, economia e a função social do contrato: em busca dos verdadeiros interesses coletivos protegíveis no mercado do crédito

by Timm, Luciano Benetti
Published 2015

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Ética e mercado

by Mendonça, Jacy de Souza
Published 2014

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Artigo de revista

Negócio jurídico. Anulação. Violação dos deveres de fidelidade e lealdade. Má-fé

by Gallo, Giovanna Mazetto
Published 2015

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Artigo de revista

Ônus da prova e sua modificação no Processo Civil brasileiro

by Arenhart, Sérgio Cruz
Published 2017

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Artigo de revista

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o ICMS

by Romano, Rogério Tadeu
Published 2018

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