Search Results - "Modalidade concorrência"

Critério de aceitabilidade dos preços unitários das propostas em licitações públicas: Artigo 40, inciso X, da Lei n° 8.666/1993

by Japur, José Paulo Dorneles
Published 2018

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Artigo de revista

Licitações e concorrência: o Direito Concorrencial na atividade contratual da administração pública = Public procurement and competition: the role of Competition Law in the regulat...

by Klein, Aline Lícia, Andrade, Ricardo Barretto de
Published 2015

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Artigo de revista

Notas sobre concorrência no sistema bancário

by Goldberg, Daniel K.
Published 2015

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Artigo de revista

Reflexões sobre os instrumentos de consenso na defesa da concorrência: acordo de leniência e termo de compromisso de cessação de prática antitruste = Thoughts on the tools for cons...

by Andrade, Flávio da Silva
Published 2017

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Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do Decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Published 2019

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O “Euro” e o Direito Bancário

by Campos, Diogo Leite de
Published 2017

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Concorrência bancária no Brasil

by Müller, Bianca Abbott
Published 2015

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Ética e mercado

by Mendonça, Jacy de Souza
Published 2014

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Direito, economia e a função social do contrato: em busca dos verdadeiros interesses coletivos protegíveis no mercado do crédito

by Timm, Luciano Benetti
Published 2015

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Ônus da prova e sua modificação no Processo Civil brasileiro

by Arenhart, Sérgio Cruz
Published 2017

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Negócio jurídico. Anulação. Violação dos deveres de fidelidade e lealdade. Má-fé

by Gallo, Giovanna Mazetto
Published 2015

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A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o ICMS

by Romano, Rogério Tadeu
Published 2018

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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