Resultados da busca - "Modulação"

Nota Técnica n. 8, de 17 de maio de 2018

por Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em 17/0

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A segurança jurídica como interesse público : o IRDR, a suspensão nacional dos processos e a modulação de efeitos como mecanismos para sua instrumentalização em matéria tributária

por Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Pencak, Nina
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Nota Técnica n. 19, de 28 de agosto de 2018

por Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em 28/0

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Modulação dos efeitos da decisão no controle concentrado de constitucionalidade

por Silva, Kátia Regina da
Publicado em 2013

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Trabalho Acadêmico ou TCC

Do descabimento da correção monetária pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança com relação às condenações da Fazenda Pública (créditos ainda não requisitados e pagos): do reconhecimento da inconstitucionalidade material do art. 5º da Lei nº 11.960/09 pelo STF, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.357 (acórdão publicado em 26.09.2014). Da ausência de modulação de feitos no aspecto (entendimento imediatamente aplicável aos processos em curso)

por Torelly, Elisa
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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