Resultados da busca - "Modulação de efeitos"

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Nota Técnica n. 8, de 17 de maio de 2018

por Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em 17/0

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Nota Técnica n. 19, de 28 de agosto de 2018

por Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em 28/0

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Do descabimento da correção monetária pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança com relação às condenações da Fazenda Pública (créditos...

por Torelly, Elisa
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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