Resultados da busca - "Monopólio, Brasil"

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 45 ADCT

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021

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Ato normativo

Intervenção do estado no domínio econômico

por Lara Filho, Zairo
Publicado em 2011

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Dissertação

Os dutos de transporte do gás natural e a regulação do livre acesso no Brasil: perspectivas históricas e atuais = The pipeline transportation of natural gas and adjustment of free...

por Siqueira, Mariana de, Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicado em 2013

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Artigo

O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e sociais e sua efetivação jurídico-política na ordem econômica = The constitutional priciple of the reduction of...

por Segundo, Oswalter de Andrade Sena
Publicado em 2013

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Artigo

A essência ética do direito à informação

por Lora Alarcón, Pietro de Jesús
Publicado em 2010

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Artigo

Conceito de "underselling" ("dumping") dentro do anteprojeto da nova Lei Antitruste

por Nogueira, Mário Roberto Villanova
Publicado em 2009

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Artigo

O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e sociais e sua efetivação jurídico-política na ordem econômica = The constitutional priciple of the reduction of...

por Segundo, Oswalter de Andrade Sena
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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