Search Results - "Mora, Brasil"

Breve apontamento sobre os juros compensatórios

by Albuquerque, Antônio Celso de Paula
Published 2009

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Artigo

Incidência do imposto de renda e da contribuição social sobre juros de mora derivados de crédito precatório

by Cavalcanti, Eduardo Muniz M.
Published 2014

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Artigo

Dos juros abusivos

by Pontes, João Paulo Fernandes
Published 2013

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Artigo

Estudo sobre a viabilidade jurídica do pagamento de juros de mora a servidor público em âmbito administrativo

by Neves, Marcelo
Published 2010

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Artigo

A demora na mora

by Oliveira, Eugênio Pacelli
Published 2009

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Artigo

Questões polêmicas na aplicação do regime especial dos precatórios judiciais

by Toledo Júnior, Flavio C. de
Published 2011

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Artigo

Da impossibilidade de se utilizar a Selic como taxa de juros moratórios incidentes sobre débitos de natureza fiscal

by Carvalho, Fábio Augusto Junqueira de, Silva, Maria Ines Caldeira Pereira da
Published 2011

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Artigo

Selic : sua aplicação e limites

by Cavalo, Achiles Augustas
Published 2011

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Artigo

Legalidade da taxa Selic em matéria tributária

by Francisco, José Carlos
Published 2011

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Artigo

A taxa Selic a título de juros de mora

by Ibrahim, Fábio Zambitte
Published 2011

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Artigo

A proibição da emenda da mora na ação de busca e apreensão (Decreto-Lei n. 911/69): alterações introduzidas pela Lei n. 10.931/2004

by Ibrahim, Marco Antonio
Published 2013

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Artigo

Os juros no novo código e suas implicações para o direito do consumidor

by Nunes, Luiz Antônio Rizzatto
Published 2009

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Artigo

Ilegalidade e inconstitucionalidade da taxa Selic para correção de débitos tributários

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2011

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Artigo

Os juros no processo do trabalho de acordo com o Código civil de 2002

by Moura, Camila Ferreira de, Pescarini, amila Maria Rodrigues, Martins, Carla Nardi, Cleide Fonseca de, Moura, Leite, Daliana Cristina Dias, Santangelo, Daniela, Poggetti, Donata, Martinez, Eder Samuel Gonzáles, Pitas, Tathiana Graziela Carregosa da Silva
Published 2011

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Artigo

Taxa Selic para constranger defesa na Justiça do Trabalho

by Gonçalves Júnior, Mário
Published 2011

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Artigo

Os juros no novo código civil e a ilegalidade da taxa Selic

by Niemeyer, Sérgio
Published 2011

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Artigo

A taxa Selic como juros moratórios

by Sabbag, Maristela Miglioli
Published 2011

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Artigo

Inconstitucionalidade da taxa selic como indexador de débitos tributários

by Campos, Flávio
Published 2011

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Artigo

Sobre a aplicabilidade da taxa Selic em matéria tributária

by Troianelli, Gabriel Lacerda
Published 2011

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Artigo

Cumprimento do prazo de pagamento nos contratos administrativos face ao novo Código Civil

by Cabral, Fernanda Vignoli, Torres, Gesner Russo, Almeida, Guilherme Poggiali, Alves, Gustavo de Aguiar Ferreira, Castro, Gustavo Fonseca de, Penna, Iana Soares de Oliveira, Simões, Joaquim Lúcio, Jorge, Josephine David, Faria, Juliano Junqueira de, Gonçalves, Júlio César Pogorzelski
Published 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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