Search Results - "Moradia"

Novas perspectivas para o direito à moradia : a concessão de uso especial para moradia

by Xavier, Vanilza Ribeiro
Published 2010

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Artigo

Possibilidade de criação de lei municipal regularizando a situação de habitantes de moradias com metragem inferior a 125 m2

by Machado, Lívia Simões, Castro, José Nilo de, Santos, Marcela Serra
Published 2010

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Artigo

O Município, cidade de habitação. Organização municipal e o Federalismo no Brasil: o princípio da subsidiariedade

by Garcia, Maria
Published 2014

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Artigo

Direito fundamental à moradia: uma análise sobre a efetividade da atual política habitacional

by Ferraz, Taís Schilling
Published 2016

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Artigo

El derecho y la propiedad privada : 15 años de política de formalización en el Perú

by Calderón Cockburn, Julio
Published 2012

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Artigo

O direito à moradia e o papel do Registro de Imóveis na regularização fundiária

by Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published 2014

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Artigo

O direito fundamental à moradia e o patrimônio público : convergências e antagonismos

by Lima, Márcia Rosa de
Published 2010

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Artigo

A concessão de uso para fins de moradia como forma de concretizar a função social da propriedade pública

by Cavalcanti, Eugênia Giovanna Simões Inácio
Published 2011

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Artigo

Integrando sustentabilidade ao direito à habitação: uma abordagem a partir do direito internacional

by Meireles, Gustavo Fernandes, Vasconcelos, Lara Barreira de
Published 2014

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Artigo

Aspectos polêmicos da “usucapião conjugal”: questões afetas ao art. 1.240-A do Código Civil brasileiro

by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Marçal, Thaís Boia
Published 2014

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Artigo

O bem de família do fiador de locação à luz do direito à moradia

by Cozer, Danielle Braun Calavotte
Published 2014

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Artigo

A questão da justa indenização nas ações de desapropriação por utilidade pública (megaeventos esportivos): uma discussão a partir do direito fundamental à moradia, do direito à cidade e do princípio da...

by Duarte, Marise Costa de Souza, Duarte Jr., Ricardo
Published 2012

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Artigo

Matéria incontroversa na Lei 10.931/04, sobre financiamento imobiliário

by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2006

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Direito à moradia e a concessão especial para fins de moradia

by Mukai, Sylvio Toshiro
Published 2010

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Artigo

Construção de muro de arrimo. Condutas vedadas em ano eleitoral. Consulta ao TRE. Caso concreto. Impossibilidade. Considerações sobre direito de moradia. Ponderações sobre o art. 73, §10, Lei nº 9.504/97

by Castro, José Nilo de, Duarte, Renata Miranda
Published 2011

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Artigo

O direito à moradia entre a norma e a realidade: o caso do Jardim Botânico do Rio de Janeiro

by Miranda Filho, Armando
Published 2013

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Artigo

A influência das políticas públicas federais nos municípios: uma análise do “Programa Minha Casa, Minha Vida” e do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social

by Silva, Renata Gomes da
Published 2014

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Artigo

Regularização fundiária e novas regras da futura Lei de responsabilidade territorial urbana : alguns desafios da nova lei

by Rolnik, Raquel, Minnicelli, João Luiz Portolan Galvão
Published 2010

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Artigo

Ilegitimidade de mutuários do sistema financeiro de habitação para, individualmente, pleitearem o pagamento de débitos de financiamento

by Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Published 2010

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Artigo

Observações sobre o Sistema Financeiro da Habitação

by Menezes, Olindo Herculano de
Published 2009

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