Resultados da busca - "Motocicleta"

Insalubridade e trabalho em motocicleta

por Silva, Antônio Álvares da
Publicado em 2014

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Portaria 3287 (PR/TRF3)/2023

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Ato normativo

Legislação sobre o controle de poluição causada por motocicletas

por Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

Lacuna por arrastamento? O problema da regulamentação do adicional de periculosidade ao motociclista

por Pereira, Alexandre Pimenta Batista
Publicado em 2022

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Portaria 5 (F-Guarulhos-Dir)/2016

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Ato normativo

Portaria 57/2013 (F-Guarulhos-Dir)/2013

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Ato normativo

Portaria 41/2012 (F-Guarulhos-Dir)/2012

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Ato normativo

Portaria 54/2013 (F-Guarulhos-Dir)/2013

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Ato normativo

Incentivos fiscais e o aumento de custos da saúde pública: o caso da "epidemia" de motocicletas...

por Scarpetta, Juliano, Gonçalves, Oksandro Osdival
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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