Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Município"
Resultados 1 - 20 de 522
A autonomia do município brasileiro
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A autonomia do município brasileiro
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Criação de municípios após a edição da Emenda Constitucional nº 15, de 1996 : jurisprudência do...
por Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Determinantes das transferências fiscais para as unidades municipais : efeitos da representação desproporcional dos distritos eleitorais brasileiros
por Deda, Carin Caroline, Kauchakje, Samira
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O município frente ao novo contexto da reforma da previdência
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O município frente ao novo contexto da reforma da previdência
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O município frente ao novo contexto da reforma da previdência
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O município frente ao novo contexto da reforma da previdência
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O município frente ao novo contexto da reforma da previdência
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O município frente ao novo contexto da reforma da previdência
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Determinantes das transferências fiscais para as unidades municipais : efeitos da representação desproporcional dos distritos eleitorais brasileiros
por Deda, Carin Caroline, Kauchakje, Samira
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A Integração do município no processo do desenvolvimento
por Lima, Rubem de Oliveira
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Processo legislativo municipal
por Nogueira, Rubem
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Pode o município tributar imóvel público estadual que, em razão de permissão de uso, esteja sendo explorado por sociedade de economia mista federal
por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Pode o município tributar imóvel público estadual que, em razão de permissão de uso, esteja sendo explorado por sociedade de economia mista federal
por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Pode o município tributar imóvel público estadual que, em razão de permissão de uso, esteja sendo explorado por sociedade de economia mista federal
por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Pode o município tributar imóvel público estadual que, em razão de permissão de uso, esteja sendo explorado por sociedade de economia mista federal
por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Pode o município tributar imóvel público estadual que, em razão de permissão de uso, esteja sendo explorado por sociedade de economia mista federal
por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Pode o município tributar imóvel público estadual que, em razão de permissão de uso, esteja sendo explorado por sociedade de economia mista federal
por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Isonomia entre entes federados
por Fernandes, Márcio Silva
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Estudo Técnico
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [27]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
184 TRF 3ª Região / SJSP 111 TRF 2ª Região 88 STJ 74 TSE 29 Senado Federal 18 Câmara dos Deputados Mais ... 9 TRF 5ª Região 5 CJF 2 STF 2 TJDFT menos ...
Tipo de documento
257 Ato normativo 142 Artigo 48 Artigo de revista 8 Trabalho Acadêmico 7 Capítulo de livro 7 Estudo Técnico Mais ... 7 Outro 7 Recurso eletrônico 5 Periódico 5 Texto 4 Dissertação 4 Livro 3 Outros 3 TCC/Especialização 1 Vídeo menos ...
Autor
9 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 7 Guerreiro, Marcelo da Fonseca 7 Santos, Luciana de Paula 6 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 5 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 4 Gomes, Marcus Lívio, 1966- Mais ... 4 Kauchakje, Samira 4 Nogueira, Rubem 4 Souza, Marcos Tadeu Napoleão de 3 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 3 Presidência (2. Região) 3 Ribeiro, Ernane Túlio Prudente 3 Sakurai, Sergio Naruhiko 2 Aguiar, Joaquim Castro 2 Albuquerque, Valéria Medeiros de 2 Alves, Raquel de Andrade Vieira 2 Arabi, Abhner Youssif Mota 2 Araujo Júnior, Ari Francisco de 2 Araújo, Priscila Gomes de 2 Bizzarro Neto, Fernando Augusto 2 Brandt, Cristina Thedim 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Carvalho, João B. 2 Carvalho, Raphaelle Costa 2 Dahlby, Bev 2 Dallari, Adilson Abreu 2 Dantas, Rodrigo Emanuel de Araújo 2 Deda, Carin Caroline menos ...
Idioma
466 Português 11 English 3 Español 2 Français 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...