Resultados da busca - "Número"

Desinstitucionalización del sistema de partidos en México : volatilidad, fragmentación y número efectivo de partidos

por Luque Rojas, José Manuel
Publicado em 2017

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Desinstitucionalización del sistema de partidos en México : volatilidad, fragmentación y número efectivo de partidos

por Luque Rojas, José Manuel
Publicado em 2017

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Fixação do número de vereadores nas câmaras municipais brasileiras : uma questão de hermenêutica constitucional

por Dantas, Sivanildo de Araújo
Publicado em 2021

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Artigo

Fixação do número de vereadores pelos municípios

por Fernandes, Márcio Silva
Publicado em 2023

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A (in) definição do número de deputados federais por estado : História de uma questão política

por Rabat, Márcio Nuno
Publicado em 2023

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Fixação do número de vereadores nas câmaras municipais brasileiras : uma questão de hermenêutica constitucional

por Dantas, Sivanildo de Araújo
Publicado em 2021

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Fixação do número de vereadores pelos municípios

por Fernandes, Márcio Silva
Publicado em 2023

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Artigo

Representação, proporcionalidades e democracia

por Santos, Wanderley Guilherme dos
Publicado em 2016

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Representação, proporcionalidades e democracia

por Santos, Wanderley Guilherme dos
Publicado em 2016

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Provimento 156 (CORE/TRF3)/2014

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Ato normativo

Provimento 151 (CORE/TRF3)/2012

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Ato normativo

Portaria 1 (F-Prev/SP-Coord)/2010

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Ato normativo

Revista eleitoral : [vol. 18] (2004)

Publicado em 2021

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Periódico

Portaria 20 (CEUNI)/2012

Publicado em 2012

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Ato normativo

Resolução 475 (PRES/TRF3)/2021

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Ato normativo

Provimento Conjunto 144 (CORE/TRF3)/2011

por Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord)

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Ato normativo

Portaria 442511 (JEFs/3R-Coord)/2014

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Ato normativo

Portaria 46/2017 (CNJ)/2017

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Ato normativo

Portaria 18/2018 (CNJ)/2018

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Ato normativo

Resolução 411770 (JEFs/3R-Coord)/2014

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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