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Dano ambiental futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental

by Carvalho., Délton Winter de
Published 2013

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Sumário de livro

A culpabilidade e sua exclusão no Direito Penal

by Roxin, Claus
Published 2015

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Artigo

O problema da relevância negativa da causa virtual em sede de imputação objectiva

by Mendes, Paulo de Sousa
Published 2015

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Artigo

Indenização por doença psíquica no ambiente de trabalho: o direito (e o juiz) no fogo cruzado do nexo causal

by Vidal, Marcelo Furtado
Published 2015

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Nexo técnico epidemiológico e seus efeitos sobre a ação trabalhista indenizatória

by Dallegrave Neto, José Affonso
Published 2013

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Responsabilidade do Estado pela desconstituição de contratos administrativos em razão de vícios de nulidade

by Lobão, Marcelo Meireles
Published 2009

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Sumário de livro

Responsabilidade do Estado por atos de serventuários extrajudiciais

by Della Giustina, Bianca Sant'Anna
Published 2010

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Sumário de livro

Responsabilidade objetiva e inversão da prova nos acidentes de trabalho

by Melo, Raimundo Simão de
Published 2008

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Artigo

Responsabilidade do empregador por dano decorrente de acidente do trabalho/doença profissional: subjetiva ou objetiva?

by Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Published 2008

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Artigo de revista

Responsabilidade civil ambiental e estruturas causais: o problema do nexo causal para o dever de reparar

by Köhler, Graziela de Oliveira
Published 2011

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Sumário de livro

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente = The indirect polluter and civil environmental liability for precedent damages

by Farias, Talden Queiroz, Bim, Eduardo Fortunato
Published 2018

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Artigo de revista

A crise da responsabilidade civil e o seguro D&O = The civil liability crisis and D&O insurance

by Teixeira, Bárbara Bittar
Published 2018

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Artigo de revista

Responsabilidade civil objetiva: perspectivas diante do exercício de atividades de risco e de danos ao meio ambiente

by Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Published 2012

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Teoria dos crimes omissivos

by Tavares, Juarez
Published 2012

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Sumário de livro

Acidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciárias

by Gomes, Isabella Monteiro, Santos, Michel Carlos Rocha
Published 2014

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Artigo

Contornos conceituais do princípio de vedação ao enriquecimento sem causa no Direito Civil brasileiro = Conceptual outlines of unjustified enrichment in Brazilian Civil Law

by Alvim, Rafael da Silva
Published 2018

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Artigo de revista

A responsabilidade de agentes envolvidos em operações de investimento no mercado de capitais = The responsibility of agents involved in investment operations in the capital market...

by Mello, Caio Watanabe Rocha de
Published 2018

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Artigo de revista

Responsabilidade civil pela perda de uma chance: breve análise = Civil liability for the loss of a chance: brief review

by Diniz, Maria Helena
Published 2019

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Anotações sobre o risco de desenvolvimento: análise do caso da Talidomida

by Milani, Juliane Teixeira, Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
Published 2015

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Indenização acidentária fundada no direito comum: a prova e o ônus de produzi-la

by Amorim, José Roberto Neves
Published 2015

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