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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.034
Hierarquia das normas constitucionais
por Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A propósito da norma jurídica
por Fonteles, Cláudio Lemos
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A efetividade das normas constitucionais : as normas programáticas e a crise constitucional
por Santos, Marcos André Couto
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Norma constitucional e eficácia : ângulos trabalhistas
por Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O bloco de constitucionalidade
por Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O princípio da unidade da Constituição
por Bercovici, Gilberto
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A incidência da norma jurídica e o fato jurídico
por Neves, Marcelo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Introdução a teoria da interpretação constitucional
por Figueiredo, Fran Costa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O nosso idioma escrito e falado na norma culta e coloquial, com seus erros não percebidos por quem fala ou escreve
por Nakamura, Celso Toshio
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Ordem de Serviço 1 (DF-SP)/2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
Norma processual e recurso (definindo o conceito de recurso a partir da noção de norma jurídico-processual)
por Conrado, Paulo Cesar
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-14/2008
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2008
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Ato normativo
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NORMA INTERNA 5-01/2006
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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PORTARIA 42/2014
por Subseção Judiciária (Resende)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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PORTARIA 44/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-03
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2003
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 36/2005
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 2/2016
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 4/2016
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 7/2016
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Fonte
384 STJ 285 TRF 2ª Região 98 TRF 3ª Região / SJSP 88 Senado Federal 72 CJF 39 TSE Mais ... 24 TRT 3ª Região 21 Câmara dos Deputados 10 STF 9 TJDFT 3 TRF 5ª Região 1 TJPA menos ...
Tipo de documento
413 Artigo 305 Ato normativo 110 Artigo de revista 43 Capítulo de livro 21 Livro 10 TCC/Especialização Mais ... 7 Estudo Técnico 5 Texto 3 Outro 3 Tese 3 Trabalho Acadêmico 2 Dissertação 1 Instrução Normativa 1 Ordem de Serviço 1 Outros 1 Palestra 1 Portaria 1 Prefácio 1 Relatório técnico 1 Resolução 1 Sumário de livro 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
72 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 58 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 47 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 42 Presidência (2. Região) 41 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 23 Friede, Roy Reis Mais ... 14 Direção do Foro (Espírito Santo) 8 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 5 Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano 4 Abraham, Marcus 4 Dobrowolski, Sílvio 4 Farias, Paulo José Leite 4 Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias 4 Maia Filho, Napoleão Nunes 4 Martins, Ives Gandra da Silva 4 Melo, Carlos Antonio de Almeida 4 Silva, Ivan Luiz da 3 Abreu, Fabiano Rodrigues de 3 Alves, Pedro 3 Araújo, Caetano Ernesto Pereira de 3 Araújo, Eugênio Rosa de 3 Barros, Humberto Gomes de 3 Britto, Carlos Ayres 3 Dantas, Eduardo Sousa 3 Duarte, Fernanda, 1969- 3 Ericksen, Lauro 3 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 3 Fontes, André Ricardo Cruz 3 Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de 3 Magalhães, Pedro C. menos ...
Idioma
843 Português 15 Español 8 Outros 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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