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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Servidores públicos e direito adquirido
by Russo Filho, Antonio
Published 2010
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Texto norma e valor: a evolução na Constituição Federal de 1988
by Slaibi Filho, Nagib
Published 2010
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Sistema constitucional tributário
by Ávila, Humberto
Published 2009
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Direito, escassez e escolha: critérios jurídicos para lidar com a escassez de recursos e as decisões trágicas
by Amaral, Gustavo
Published 2011
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O amicus curiae e a objetivação do controle difuso de constitucionalidade
by Amorim, Filipo Bruno Silva
Published 2011
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Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Consituição Federal de 1988
by Sarlet, Ingo Wolfgang
Published 2011
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Teoria do estado e da constituição
by Miranda, Jorge
Published 2011
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As restrições em torno da reserva do possível: uma análise crítica
by Moreira, Alinie da Matta
Published 2011
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Reserva do possível: e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro
by Kelbert, Fabiana Okchstein
Published 2011
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A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente = The relationship of man and the enviroment : what do the laws and pro...
by Souza, João Carlos de
Published 2011
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Controle de constitucionalidade das leis pré-constitucionais
by Herani, Renato Gugliano
Published 2010
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O direito como integridade e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um exercício de hermenêutica constitucional = Law as integrty in Supreme Court of Brazil: an exercise of...
by Mello, Rodrigo Antonio Calixto
Published 2018
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Artigo de revista
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Conceito de ofensa direta à Constituição para fins de cabimento de recurso extraordinário: normas constitucionais abertas de direito processual, inafastabilidade da tutela jurisdic...
by Filardi, Hugo
Published 2015
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Artigo de revista
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A experiência portuguesa e o problema da eficácia dos direitos fundamentais entre os particulares na doutrina e na jurisprudência = The Portuguese experience and the problem of hor...
by Oliveira Junior, Francisco Dias de, Pearce, Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque
Published 2018
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Artigo de revista
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Para uma dogmática constitucional emancipatória
by Clève, Clèmerson Merlin
Published 2012
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Direito constitucional: questões clássicas, contemporâneas e críticas
by Bonizzato, Luigi, Reis, José Carlos Vasconcellos dos
Published 2012
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A Lei n. 12.683, de 2012, face à Constituição e ao Estatuto da Advocacia, Lei n. 8.906/94. Extensão aos advogados do dever de comunicar aos órgãos fiscalizadores de atos suspeitos...
by Velloso, Carlos Mário da Silva
Published 2012
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A objeção de consciência no direito internacional e os direitos fundamentais : reflexos no constitucionalismo brasileiro
by Gomes, Eduardo Biacchi, Born, Rogério Carlos
Published 2012
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Possibilidades de concretização dos direitos fundamentais através do estudo hermenêutico-constitucional
by Ericksen, Lauro
Published 2014
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Artigo
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Cláusulas gerais e conceitos legais indeterminados no Código Civil constitucionalizado e a aplicabilidade no direito do trabalho
by Sponton, Silvana Andrade
Published 2014
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Institution
227 STJ 11 TRF 2ª Região 1 TJDFT
Format
136 Artigo 57 Sumário de livro 36 Artigo de revista 9 Capítulo de livro 1 Livro
Author
4 Martins, Ives Gandra da Silva 4 Moreira, Eduardo Ribeiro 3 Barroso, Luís Roberto 3 Garcia, Emerson 3 Pereira, Jane Reis Gonçalves 2 Britto, Carlos Ayres more ... 2 Clève, Clèmerson Merlin 2 Cunha Júnior, Dirley da 2 Dantas, Eduardo Sousa 2 Diniz, Maria Helena 2 Dobrowolski, Sílvio 2 Duarte, Fernanda, 1969- 2 Filardi, Hugo 2 Gonçalves, Antonio Baptista 2 Piovesan, Flávia 2 Prado, Wagner Junqueira 2 Sgarbossa, Luís Fernando 2 Silva Neto, Manoel Jorge e 2 Slaibi Filho, Nagib 2 Wald, Arnoldo 1 Abrão, Guilherme Rodrigues 1 Agra, Walber de Moura 1 Albuquerque Filho, José Antônio 1 Alexy, Robert 1 Almeida Neto, Manoel Carlos de 1 Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de 1 Alvarenga, Fabiana Cristina da Silveira 1 Alves, Marina Vitório 1 Alves, Paula Fernanda Pereira de Araújo e 1 Amaral, Arnaldo José Duarte do less ...
Language
237 Português 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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