Resultados da busca - "Norma constitucional, interpretação"

Standards : o que são e como criá-los?

por Ferreira, Siddharta Legale
Publicado em 2012

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Artigo

Standards : o que são e como criá-los?

por Ferreira, Siddharta Legale
Publicado em 2012

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Artigo

Análise funcional do preâmbulo constitucional com a utilização pelos métodos tradicionais de interpretação constitucional = Functional analysis of constitutional preamble with the...

por Borges, Alexandre Walmott, Alves, Paula Fernanda Pereira de Araújo e
Publicado em 2012

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Artigo

Ministério público e serviços de relevancia pública na Constituição e na revisão constitucional

por Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em 2009

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Artigo

O efeito perante terceiros dos direitos fundamentais e sua aplicação na ordem constitucional brasileira = The horizontal effect of the fundamental rights and their implementation i...

por Leite, Samuel Pinheiro
Publicado em 2012

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Artigo de revista

A eficácia horizontal das garantias fundamentais

por Pereira, Cynthia Nóbrega
Publicado em 2012

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Artigo

Interpretando o parágrafo 3º do Art. 16 da Lei Nº 8.213/1991 à luz da Constituição de 1988

por Turri, Márcia Hoffmann do Amaral e Silva
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Quando um "princípio" não se comporta como um princípio : questões sobre a leitura da cláusula da anualidade eleitoral e a mutação constitucional

por Matte, Fabiano Tacachi
Publicado em 2016

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Artigo

Possibilidades de concretização dos direitos fundamentais através do estudo hermenêutico-constitucional

por Ericksen, Lauro
Publicado em 2014

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Possibilidades de concretização dos direitos fundamentais através do estudo hermenêutico-constitucional

por Ericksen, Lauro
Publicado em 2014

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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