Resultados da busca - "Norma jurídica internacional"

Rumo ao direito constitucional supranacional : princípios jus cogens de direito internacional como gramática comum da humanidade

por Souza, Andréa Lyrio Ribeiro de
Publicado em 2011

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Artigo

O direito internacional : entre a ordem e a justiça

por Amaral Júnior, Alberto do
Publicado em 2009

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Artigo

O Direito Internacional: entre a ordem e a justiça

por Amaral Júnior, Alberto do
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Hierarquia jurídica da norma internacional de direitos humanos em face do art 5º, § 3º, da Constituição brasileira

por Gabriel, Amélia Regina Mussi
Publicado em 2007

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Artigo

A unificação do direito internacional privado e a Convenção da CEE em matéria de lei aplicável as obrigações contratuais

por Morse, C. G. J.
Publicado em 2010

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Artigo

A crescente complexidade do sistema jurídico internacional : alguns problemas de coerência sistêmica

por Varella, Marcelo Dias
Publicado em 2007

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Artigo

Fontes não codificadas do direito internacional

por Taquary, Eneida Orbage de Britto
Publicado em 2009

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Artigo

A legitimidade de normas de direito internacional: um diálogo com Thomas Franck = The legitimacy of international law norms: a dialog with Thomas Franck

por Moreira, Felipe Kern
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Os efeitos das normas internacionais nos ordenamentos jurídicos nacionais

por Jeveaux, Geovany Cardoso
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O dilema da incorporação das normas do Mercosul no ordenamento jurídico brasileiro

por Nascimento, Claudia Lyra
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Teoria jurídica dos conflitos internacionais

por Gadelha, Paulo
Publicado em 2010

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Artigo

Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro

por Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em 2009

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O dilema da incorporação das normas do Mercosul no ordenamento jurídico brasileiro

por Nascimento, Cláudia Lyra
Publicado em 2008

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Artigo

Hierarquia jurídica da norma internacional de direitos humanos em face do Art. 5º, § 3º, da Constituição brasileira

por Gabriel, Amélia Regina Mussi
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A crescente complexidade do sistema jurídico internacional: alguns problemas de coerência sistêmica

por Varella, Marcelo Dias
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A prisão civil do depositário judicial infiel economicamente capaz: um outro olhar

por Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em 2013

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Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no Direito brasileiro

por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023

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Democracia, sistemas de control y Derecho Penal: aproximación al fenómeno del soft law y de la externalización de los deberes estatales de control a través de los compliance progra...

por Rodríguez-Vázquez, Virgilio
Publicado em 2021

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