Search Results - "Novo código civil"

Novo Código Civil brasileiro

by Lima, Arnaldo Esteves
Published 2005

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Artigo de revista

Cooperativas à Luz do Código Civil

by Almeida, Marcus Elidius Michelli de
Published 2007

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Sumário de livro

A Constitucionalização do Direito Privado Contemporâneo

by Gschwendtner, Loacir
Published 2007

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Sumário de livro

Entrevista com Ruy Rosado de Aguiar Júnior

by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2005

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Entrevista

IV Jornada de Direito Civil

by Monteiro Filho, Raphael de Barros
Published 2007

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Discurso

A prescrição e a decadência nos contratos de seguro

by Delgado, José Augusto
Published 2005

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Palestra

Entrevista com o Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira

by Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published 2006

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Artigo de revista

Bicentenário do Código Civil Francês

by Naves, Nilson Vital
Published 2005

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Discurso

O Direito do Nascituro à Personalidade Civil: de acordo com o novo Código Civil brasileiro

by Norbim, Luciano Dalvi
Published 2006

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Sumário de livro

Emenda Constitucional nº 45 e as Relações de Trabalho no Novo Código Civil

by Norris, Roberto
Published 2006

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Sumário de livro

Código de Defesa do Consumidor e o novo Código Civil: temas limítrofes

by Alves, Eliana Calmon
Published 2005

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Artigo de revista

Algumas questões sobre o ónus de alegação e de impugnação no novo processo civil português

by Sousa, Miguel Teixeira de
Published 2014

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Artigo

Hipossuficiência de uma das partes na relação de consumo com pessoas jurídicas

by Delgado, José Augusto
Published 2005

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Palestra

Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e no Novo Código Civil

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005

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Palestra

A responsabilidade civil das transportadoras de passageiros na visão do Superior Tribunal de Justiça

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005

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Palestra

Preterição do contraditório e irregularidade de constituição de tribunal arbitral

by Silva, Paula Costa e
Published 2014

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Artigo

Breve reflexão sobre a Lei da união de facto: dormir com alguém, acordar com o Estado

by Lança, Hugo Cunha
Published 2013

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Artigo

Do cumprimento das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações

by Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Published 2014

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Capítulo de livro

As concordatas e o impacto político dos sistemas de reconhecimento das decisões eclesiásticas em matéria matrimonial

by Silva, Paula Costa e, Geraldes, João de Oliveira
Published 2014

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Artigo

Da garantia de produtos defeituosos ou não conformes no Brasil e em Portugal

by Mello, Flávio Citro Vieira de
Published 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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