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Desenho constitucional e populismo : o uso presidencial do referendo segundo o novo constitucionalismo latino-americano

por Barros, Ana Tereza Duarte Lima de
Publicado em 2020

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Desenho constitucional e populismo : o uso presidencial do referendo segundo o novo constitucionalismo latino-americano

por Barros, Ana Tereza Duarte Lima de
Publicado em 2020

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Desenho constitucional e populismo : o uso presidencial do referendo segundo o novo constitucionalismo latino-americano

por Barros, Ana Tereza Duarte Lima de
Publicado em 2020

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O Estado constitucional de Direito e a mudança de rumo no sistema de fontes do Direito

por Guimarães, Diego Fernandes
Publicado em 2022

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Artigo

O Estado Constitucional de Direito e a mudança de rumo no sistema de fontes do Direito = Constitutional State of Law and the changing course on the source of law system

por Guimarães, Diego Fernandes
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo = Mining legal system, antinatura rationality and neoextractivism

por Moreira, Nelson Camatta, Vasconcellos, Wagner Eduardo
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Estado plurinacional: um recorte temático bolivariano

por Duarte, Arthur Dias
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Diversidade étnico-racial, constitucionalismo transformador e impacto do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos

por Piovesan, Flávia
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Do Estado-nação ao Estado-plurinacional: uma análise a partir das Constituições da Bolívia e do Equador = From nation-State to plurinational State: an analysis based on the Constit...

por Précoma, Adriele Fernanda Andrade, Ferreira, Heline Sivini
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Do Estado-nação ao Estado-plurinacional: uma análise a partir das Constituições da Bolívia e do Equador = From nation-State to plurinational State: an analysis based on the Constit...

por Précoma, Adriele Fernanda Andrade, Ferreira, Heline Sivini
Publicado em 2018

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Artigo

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais: unidade de conservação e participação democrática na Amazônia = Complexity as a presupposition for the regenc...

por Marques, José Roque Nunes, Nascimento, Laura Fernanda Melo, Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Separação e equilíbrio de poderes: reflexões sobre democracia e desenho institucional do STF pós-1988, apontamentos a partir de um estudo de caso, ADPF 402-DF

por Freitas, Graça Maria Borges de, Bustamante, Thomas da Rosa de
Publicado em 2018

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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