Search Results - "Nulidade (processo civil)"

O prejuízo e sua posição sintática em relação às normas invalidadoras do ato processual

by Souza Júnior, Antonio Carlos F. de
Published 2017

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Artigo de revista

Revisitação do fideicomisso e da partilha conforme vontade do autor da herança: planejamento sucessório e proteção post mortem do patrimônio familiar = Revisiting the testamentary...

by Gruber, Rafael Ricardo
Published 2018

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Artigo de revista

Ação anulatória do art. 486 do CPC: hipóteses de cabimento: quais as alterações trazidas pelo art. 284 do CPC projetado?

by Nunes, Guilherme Nascente
Published 2014

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Artigo

Exceção de pré-executividade

by Miranda, Aparecida Helena Oliveira
Published 2009

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TCC/Especialização

Parte geral do novo Código Civil

by Alves, José Carlos Moreira
Published 2013

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Artigo

As invalidades processuais civis na perspectiva do formalismo-valorativo

by Scarparo, Eduardo
Published 2013

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Sumário de livro

As nulidades no Código de Processo Civil

by Theodoro Júnior, Humberto
Published 2019

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Artigo de revista

Anotações sobre a ação rescisória

by Jóia, Wilson
Published 2009

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Artigo

Resseguro e co-seguro : IRB nulidade da sentença

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Do instituto da prescrição como fator impeditivo à instauração do inquérito civil público e do posterior ajuizamento da ação de improbidade administrativa

by Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Published 2010

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Artigo

Efetividade do processo e técnica processual

by Bedaque, José Roberto dos Santos
Published 2010

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Sumário de livro

A ação rescisória no direito processual civil brasileiro

by Donadel, Adriane
Published 2009

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Sumário de livro

Coisa julgada inconstitucional : relativizando a "relativização"

by Leite, Glauco Salomão
Published 2011

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Artigo

Breves considerações filosóficas, metodológicas e dogmáticas a respeito do dever de fundamentação no novo Código de Processo Civil brasileiro= Brief philosophical, methodological a...

by Gouveia, Lúcio Grassi de
Published 2017

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Artigo de revista

Perpetuatio iurisdictionis ou perpetuação do juiz natural?

by Gajardoni, Fernando da Fonseca, Oliveira Junior, Zulmar Duarte de
Published 2014

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Artigo

A exigência de publicidade dos atos processuais na perspectiva do direito ao processo justo

by Reichelt, Luis Alberto
Published 2014

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Artigo

Levando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da "dúvida objetiva", do "erro grosseiro" e da "má-fé" como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração com...

by Marçal, Felipe Barreto
Published 2019

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Artigo de revista

Correção de nulidade processual e produção de prova em sede de apelação

by Oliveira, Gleydson Kleber Lopes
Published 2015

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Nulidade dos atos processuais

by Dusi, Ângela Valéria Mendonça Alvim
Published 2008

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TCC/Especialização

Princípios do processo civil

by Portanova, Rui
Published 2013

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