Resultados da busca - "Nulidade dos contratos, Brasil"

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Inventario do finado Barão de Itapetininga: appellação civel n. 251, São Paulo: a Baroneza de Itapetininga, appellante: o Barão de Tres Rios por cabeça de sua mulher e D. Antonia J...

por Almeida, João Mendes de
Publicado em 2017

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Outros

A boa-fé na relação de consumo

por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005

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Artigo de revista

Admissão de servidores públicos sem prévio concurso : nulidade : uma outra solução possível

por Almeida, Eduardo Sérgio de
Publicado em 2008

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Artigo

A desconsideração da personalidade jurídica e seus efeitos na contratação irregular com a pessoa jurídica de direito público

por Maciel Júnior, Vicente de Paula
Publicado em 2014

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A adesão informada

por Carvalho, José Carlos Maldonado de
Publicado em 2013

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Artigo

Contrato de emprego : licitude da relação jurídica

por Melo, Cybelle Morais Falcone de
Publicado em 2008

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Artigo

Teoria geral da responsabilidade civil e obrigações contratuais do empregador perante o novo código civil

por Castelo, Jorge Pinheiro
Publicado em 2008

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Artigo

A inconstitucionalidade do recolhimento do FGTS nas hipóteses de contratações irregulares de empregados públicos

por Chaves, Luciano Athayde
Publicado em 2008

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Artigo

A adesão informada

por Carvalho, José Carlos Maldonado de
Publicado em 2013

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Artigo

Algumas considerações sobre os reflexos do novo código civil no direito do trabalho

por Pancotti, José Antonio
Publicado em 2008

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Artigo

A responsabilidade no novo código civil e o direito do trabalho

por Manus, Pedro Paulo Teixeira
Publicado em 2008

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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