Resultados da busca - "OMS"

Portaria 3554 (PRES/TRF3)/2024

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Ato normativo

Embriaguez e delinquência

por Leal, João José
Publicado em 2009

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Artigo

Portaria Conjunta 33 (PRES/CORE/TRF3)/2024

por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)

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Ato normativo

Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental

por Alvarenga, Luciano José, Hirashima, Simone Queiroz da Silveira
Publicado em 2012

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Artigo

Sinal de fumaça à frente : a codependência de indivíduos e governos em relação ao cigarro

por Tiveron, Raquel
Publicado em 2012

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Artigo

Resolução 341 (CNJ)/2020

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Ato normativo

Saúde pública e política externa brasileira

por Ventura, Deisy
Publicado em 2014

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Artigo

Aborto, questões de gênero e de saúde

por Branco, Erika Siebler, Covas, Fabíola Sucasas Negrão
Publicado em 2022

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Artigo

Direito Ambiental Internacional e a postura brasileira: da resistência ao engajamento = International Environmental Law and the Brazilian position: resistance to engagement

por Santos, Marcus Tullius Fernandes dos
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Um estranho no ninho? A colonialidade do gênero e os obstáculos para a afirmação do consumidor trans = Stranger in the nest? Coloniality of gender and the obstacles for the trans c...

por Holanda, Fábio Campelo Conrado de, Oliveira, Marcos Heleno Lopes
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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