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O texto e a obra de arte : um olhar múltiplo

por Martins, Mônica Mafra
Publicado em 2010

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TCC/Especialização

A arte e o obsceno

por Luna, Everardo da Cunha
Publicado em 2009

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Artigo de revista

O caso Abaporu e as restrições à livre circulação de obras de arte no Direito brasileiro = The Abaporu case and restrictions on the free movement of works of art under Brazilian La...

por Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e
Publicado em 2022

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Artigo

Droit de suite ou direito de seqüência das obras intelectuais

por Mattia, Fábio Maria de
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Liberdade de expressão e censura no Brasil

por Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Droit de suite ou direito de seqüência das obras intelectuais

por Mattia, Fábio Maria de
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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