Search Results - "Obras públicas, Brasil"

Atrasos em obras públicas : brevíssimas reflexões

by Reolon, Jaques Fernando
Published 2010

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Artigo

Alteração de contrato administrativo : antecipação de etapas de execução. Intangibilidade das condições econômicas e financeiras originais. Alteração de regime de execução e pagame...

by Marques Neto, Floriano de Azevedo
Published 2010

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Artigo

Contratos emergenciais de obras públicas. Análise quanto à possibilidade jurídica de se aplicar percentual de BDI superior ao usualmente praticado pela administração pública. Situa...

by Willeman, Flávio de Araújo
Published 2011

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Artigo

Regulamentação sobre obras de pavimentação rodoviária

by Borges, Rodrigo César Neiva
Published 2009

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Transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios. Convênio. Ano eleitoral - Período vedado. Art. 73, da Lei nº 9.504/97. Realiza...

by Castro, José Nilo de, Rodrigues, Tais Erthal
Published 2011

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Artigo

Panorama geral dos regimes de execução previstos no Regime Diferenciado de Contratações : a contratação integrada e seus reflexos

by Dal Pozzo, Augusto Neves
Published 2012

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Artigo

Acervo técnico de engenharia de pessoa jurídica

by Dallari, Adilson Abreu
Published 2010

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Artigo

Do aditamento contratual quantitativo nos contratos públicos firmados sob o regime de empreitada global

by Scarpino Junior, Luiz Eugenio
Published 2012

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Artigo

Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas

by Di Sarno, Daniela Campos Libório
Published 2012

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Artigo

Relação de obras com recursos do BNDES

by Sousa, Guilherme Carvalho e
Published 2012

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Artigo

Licitação de técnica e preço para construção de obras públicas : interpretação do art. 46, § 3º da Lei nº 8.666/93

by Amaral, Antônio Carlos Cintra do
Published 2010

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Artigo

A equação econômico-financeira do contrato de concessão : aspectos pontuais

by Figueiredo, Lúcia Valle
Published 2010

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Artigo

Reequilíbrio econômico-financeiro por atraso na execução de obras

by Marques Neto, Floriano de Azevedo
Published 2010

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Artigo

Recebimento de obras e serviços de engenharia

by Neves, Marcelo
Published 2011

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Artigo

Parcerias público-privadas (PPPs)

by Madeira, José Maria Pinheiro
Published 2011

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Artigo

Desenvolvimento à custa de violações: impacto de megaprojetos nos direitos humanos no Brasil

by Timo, Pétalla Brandão
Published 2014

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Artigo

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos causados a terceiros em decorrência da execução direta e indireta de obra pública

by Simões, Mônica Martins Toscano
Published 2012

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Artigo

A aplicação do Código Civil na apuração dos lucros cessantes nos contratos administrativos de empreitada de obra pública

by Porto Filho, Pedro Paulo de Rezende, Araújo, Juliano Barbosa de
Published 2011

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Artigo

Gestão de riscos na prestação de serviços públicos : a experiência mineira na implemetação das parcerias público-privadas

by Mourão, Licurgo, Viana Filho, Gélzio
Published 2011

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Artigo

Regime Diferenciado de Contratações sob a ótica do princípio da supremacia do interesse público

by Rodrigues, Isabelle de Carvalho, Lima, Victor Godeiro de Medeiros
Published 2012

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