Resultados da busca - "Obrigação, Brasil"

A responsabilidade do credor no processo de execução

por Souza, Antonio Carlos de
Publicado em 2011

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TCC/Especialização

A obrigação estatal de prestação do “tratamento adequado” e o caráter principiológico da tutela à saúde = The State’s obligation to provide the “apropriate treatment” and the princ...

por Soares Júnior, Jair
Publicado em 2012

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Artigo

Cumprimento da sentença homologatória de transação ou de conciliação que estabeleça obrigação pecuniária

por Hertel, Daniel Roberto
Publicado em 2013

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Artigo

Efetividade vs. segurança : quando se inicia o dever de cumprir a sentença com base no art. 475-J do Código de processo civil?

por Mojica, Rodrigo Chinini
Publicado em 2012

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Artigo

Direitos fundamentais e liberdade sindical no sistema de garantias : um diálogo com Luigi Ferrajoli

por Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
Publicado em 2009

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Artigo

Apontamentos sobre o princípio da confiança legítima no direito brasileiro

por Martins, Raphael Manhães
Publicado em 2013

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Artigo

Métodos de cumprimento da tutela específica

por Passos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca
Publicado em 2013

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Métodos de cumprimento da tutela específica

por Passos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca
Publicado em 2013

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Artigo

Apontamentos sobre o princípio da confiança legítima no direito brasileiro

por Martins, Raphael Manhães
Publicado em 2013

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Fusão de empresas: função, transfusão ou disfunção social?

por Renault, Luiz Otávio Linhares
Publicado em 2013

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Responsabilidade por obrigações e dívidas da sociedade empresária na recuperação extrajudicial, na recuperação judicial e na falência

por Lobo, Jorge
Publicado em 2013

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Artigo

As garantias do cumprimento da obrigação

por Neves, José Roberto de Castro
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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