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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Obrigação jurídica"
Resultados 1 - 20 de 27
As obrigações e os contratos
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Fundamentos da obrigatoriedade dos contratos: o interesse social no contexto da imprevisão
por Barcelos, Soraya Marina
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Crises de sentidos : os limites da unificação das obrigações civis e comerciais
por Santos Filho, Luiz Aristeu dos, Perobelli, Matheus Pontelli, Feversani, Francini
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A responsabilidade do credor no processo de execução
por Souza, Antonio Carlos de
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A multa do Art. 461 do CPC: um estudo sobre a tênue linha que separa efetividade e enriquecimento sem justa causa e os antagonismos quanto à titularidade do crédito
por Oliveira Filho, Arnaldo Sérgio Alves de
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A obrigação estatal de prestação do “tratamento adequado” e o caráter principiológico da tutela à saúde = The State’s obligation to provide the “apropriate treatment” and the princ...
por Soares Júnior, Jair
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Obrigações da administração pública no Estado constitucional de direito = Obligations of Public administration in state constitutional law
por Flores, Carlos Arruda
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Cumprimento da sentença homologatória de transação ou de conciliação que estabeleça obrigação pecuniária
por Hertel, Daniel Roberto
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Efetividade vs. segurança : quando se inicia o dever de cumprir a sentença com base no art. 475-J do Código de processo civil?
por Mojica, Rodrigo Chinini
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Direitos fundamentais e liberdade sindical no sistema de garantias : um diálogo com Luigi Ferrajoli
por Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Apontamentos sobre o princípio da confiança legítima no direito brasileiro
por Martins, Raphael Manhães
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Métodos de cumprimento da tutela específica
por Passos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A responsabilidade das concessionárias de serviços públicos quando o atendimento é ineficiente = La responsabilidad de las concesionarias de servicios públicos por el atendimiento...
por Rezende, Élcio Nacur
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sistema Interamericano de Direitos Humanos como esfera pública transnacional : aspectos jurídicos e políticos da implementação de decisões internacionais
por Bernardes, Marcia Nina
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A validade da cláusula de não indenizar relativa à obrigação principal = Validity of limitation of liability clauses related to the main obligation
por Marinho, Maria
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Métodos de cumprimento da tutela específica
por Passos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Sistema Interamericano de Direitos Humanos como esfera pública transnacional : aspectos jurídicos e políticos da implementação de decisões internacionais
por Bernardes, Marcia Nina
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Apontamentos sobre o princípio da confiança legítima no direito brasileiro
por Martins, Raphael Manhães
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A resposta de Wil Waluchow ao desafio metodológico interpretativista = The Wil Waluchow’s response to the interpretative methodological challenge
por Gomes Júnior, Francisco Tarcísio Rocha
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Análise paradigmática do Direito das Obrigações: boa-fé, deveres laterais e violações positivas do contrato
por Martins, Raphael Manhães
Publicado em 2013
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Artigo
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Fonte
27 STJ
Tipo de documento
14 Artigo 10 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 1 TCC/Especialização
Autor
3 Martins, Raphael Manhães 2 Bernardes, Marcia Nina 2 Passos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca 2 Ribeiro, Paulo Dias de Moura 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Barcelos, Soraya Marina Mais ... 1 Bueno, Cassio Scarpinella 1 Bustos Rubio, Miguel 1 Feversani, Francini 1 Flores, Carlos Arruda 1 Gomes Júnior, Francisco Tarcísio Rocha 1 Hertel, Daniel Roberto 1 Lobo, Jorge 1 Marinho, Maria 1 Mathias, Guilherme Valdetaro 1 Mojica, Rodrigo Chinini 1 Neves, José Roberto de Castro 1 Oliveira Filho, Arnaldo Sérgio Alves de 1 Perobelli, Matheus Pontelli 1 Rezende, Élcio Nacur 1 Santos Filho, Luiz Aristeu dos 1 Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da 1 Soares Júnior, Jair 1 Souza, Antonio Carlos de menos ...
Idioma
26 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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