Search Results - "Obrigação negativa, Brasil"

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Tutela jurisdicional efetiva : artigo 461, §5º, do código de processo civil e o contempt of court = Effective jurisdictional tutelage: article 461, §5º of the civil and the contemp...

by Castro, Flavia da Cunha e
Published 2008

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Artigo

Tutela específica e antecipada das obrigações de fazer e não fazer no processo do trabalho: cominação de prisão pelo juízo do trabalho em caso de descumprimento do comando judicial...

by Pimenta, José Roberto Freire
Published 2014

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Astreintes : instrumento garante da efetividade processual

by Martins, Ana Cristina Uchôa
Published 2010

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Artigo

As astreintes e o Processo Civil brasileiro: multa do artigo 461 do CPC e outras

by Amaral, Guilherme Rizzo
Published 2010

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Sumário de livro

Note comparative sull'esecuzione indiretta in Italia e in Brasile = Notas comparativas sobre execução indireta na Itália e no Brasil

by Chiarloni, Sergio
Published 2018

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Artigo de revista

Poderes executórios do juiz

by Pinheiro, Paulo Eduardo D'Arce
Published 2012

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Sumário de livro

Da tutela antecipada e sua efetivação

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2011

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Artigo

Da tutela antecipada e sua efetivação

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2013

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Artigo

Direitos fundamentais e liberdade sindical no sistema de garantias : um diálogo com Luigi Ferrajoli

by Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
Published 2009

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Artigo

Métodos de cumprimento da tutela específica

by Passos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca
Published 2013

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Artigo

Direitos fundamentais e liberdade sindical no sistema de garantias : um diálogo com Luigi Ferrajoli

by Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
Published 2009

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Artigo

A execução civil

by Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Published 2010

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Sumário de livro

A restrição da liberdade decorrente do descumprimento das decisões judiciais: uma interpretação constitucional da "prisão civil"

by Souza, Bruno Preti de
Published 2011

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Sumário de livro

Tutela específica dos direitos: obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa

by Teixeira, Guilherme Puchalski
Published 2012

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Sumário de livro

Tutela específica de urgência: antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer

by Goron, Lívio Goellner
Published 2012

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Sumário de livro

Execução de astreintes: uma análise do § 4.º do art. 461 do CPC

by Almeida, Flávio Renato Correia de
Published 2014

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Artigo

A Súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legal

by Balzano, Felice
Published 2014

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Artigo

Tutela específica das obrigações de fazer

by Gaio Júnior, Antônio Pereira
Published 2012

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Sumário de livro

Embargos à execução: as alterações do CPC/2015 e a reforma trabalhista

by Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Published 2017

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Direito das obrigações

by Carvalho, Fabrício Silva de
Published 2010

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Sumário de livro

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