Search Results - "Obrigação solidária"

Pressupostos para a compreensão da estrutura axiológica do moderno direito de obrigações

by Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Published 2014

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Artigo de revista

Conexão e “tríplice identidade”

by Aragão, E. D. Moniz de
Published 2019

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Artigo de revista

CPC-2015, coisa julgada, obrigações solidárias e a nova redação do art. 274 do Código Civil

by Didier Junior, Fredie
Published 2016

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Artigo

Solidariedade e fiança

by Wald, Arnoldo
Published 2014

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Artigo

CPC-2015, coisa julgada, obrigações solidárias e a nova redação do Art. 274 do Código Civil

by Didier Jr., Fredie
Published 2016

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Artigo de revista

CPC-2015, coisa julgada, obrigações solidárias e a nova redação do Art. 274 do Código Civil = 2015 Civil Procedure Code, res judicata, solidary obligations and the new wording of A...

by Didier Jr., Fredie
Published 2017

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Artigo de revista

O novo Código de Processo Civil e o impacto no Código Civil: invalidação de partilha e extensão subjetiva da coisa julgada para credores solidários

by Didier Jr., Fredie
Published 2016

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Artigo de revista

Notas a respeito do regime jurídico das obrigacões solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgada

by Laux, Francisco de Mesquita
Published 2015

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Artigo de revista

Obrigação solidária e tutela do contribuinte no sistema tributário italiano

by Saponaro, Fabio
Published 2012

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Artigo

Notas sobre a solidariedade passiva no novo Código Civil

by Lyra Junior, Eduardo Messias Gonçalves de
Published 2016

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Artigo de revista

Há obrigação alimentar após a morte?

by Fonseca, Priscila Maria Pereira Corrêa da
Published 2018

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Artigo de revista

Aspectos práticos da transmissibilidade da obrigação alimentar

by Otero, Marcelo Truzzi
Published 2019

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Artigo de revista

Transação entre a vítima e o corresponsável pelo ilícito: repercussão jurídica na esfera dos outros corresponsáveis = Agreement between the victim and the co-responsible for the il...

by Silva, Geocarlos Augusto Cavalcante da
Published 2019

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Artigo de revista

O dever fundamental de promover a sustentação dos gastos públicos e a solidariedade social tributária: a cidadania contributiva como forma de realização dos direitos sociais

by Souza, Ademilson Lima de, Fabriz, Daury Cesar
Published 2014

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Artigo

Curso de direito civil: institutos fundamentais: teoria geral das obrigações

by Carnacchioni, Daniel Eduardo
Published 2012

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Sumário de livro

Direito das obrigações

by Carvalho, Fabrício Silva de
Published 2010

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Sumário de livro

O terceiro no Processo Civil brasileiro e assuntos correlatos: estudos em homenagem ao Professor Athos Gusmão Carneiro

by Didier Jr., Fredie (Coord.), Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de (Coord.), Calmon Filho, Petrônio (Coord.), Teixeira, Sálvio de Figueiredo (Coord.), Wambier, Teresa Arruda Alvim (Coord.)
Published 2010

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Sumário de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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